O Orçamento do Executivo previu um crescimento de 1,7% das despesas para este ano, enquanto a diferença para o teto é de cerca de R$ 15 bi
O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo Bolsonaro deve ser ouvido, na manhã desta terça.
O duelo entre oposicionistas e governistas tem dominado a Comissão. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) enfatizou que o depoimento do general Augusto Heleno é de grande relevância para as futuras atividades da comissão.
O requerimento para depoimento do general Augusto Heleno foi da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA).
Essas alterações abrangem áreas como prestação de contas, inelegibilidade e a cota de participação das mulheres.
As propostas em análise na Câmara visam modificar as regulamentações relacionadas às prestações de contas, penalidades e inelegibilidade.
Uma das principais mudanças é a unificação do prazo para agentes públicos deixarem seus cargos para concorrer às eleições.
A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral
Uma das mudanças propostas é a antecipação do registro de candidaturas, sugerindo que partidos e coligações solicitem o registro à Justiça Eleitoral até 26 de julho.
Sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano que vem
Ele assume com o afastamento do deputado Nerinho (PT), representante da macro-região de Picos que agora será secretário da Defesa Civil
O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar
Sargento Luís Marcos dos Reis prestou depoimento nesta quinta (24) à CPI dos Atos Golpistas.
O presidente da comissão teve que chamar a atenção dos deputados opositores, mas foi ignorado
O direito de não responder aos questionamentos foi garantido pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além deles, o candidato a vice na chapa de Bolsonaro e ex-ministro da Defesa, Braga Netto, também deverá marcar presença.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos atos do dia 08 de janeiro promoveu uma nova reunião nesta terça-feira, 13 de junho.
As alterações propostas pelo projeto de lei visam garantir que as vagas reservadas sejam ocupadas por aqueles que realmente têm direito.
O presidente da Assembleia, Franzé Silva (PT), destacou que a modernização do setor médico foi um dos compromissos assumidos como presidente do Legislativo.
O projeto de lei estabelece princípios e diretrizes que devem ser observados na regulação, organização e funcionamento do Metaverso.
Os 'brigões' terão a missão de confrontar de imediato os representantes da extrema-direita.
O relatório também demonstrou um aumento nos gastos com educação e saúde (cujos investimentos ficaram acima dos índices exigidos: 25% e 12%, respectivamente), além de uma redução na despesa com pessoal
A Resolução foi assinada por Simone Pereira e mais quatro deputados
Reunião de instalação acontecerá a partir das 9h30, na sala da Comissão de Constituição e Justiça.
O texto foi aprovado por unanimidade em votação simbólica e agora deverá ser analisado pelo Senado