TUDO SOBRE "Carta magna"

Confira notícias e artigos relacionados a Carta magna e saiba tudo sobre o assunto
Golpe de 64

Dino dá 3º voto no STF contra poder moderador e chama ditadura de 'abominável'

O ministro afirmou que não há um "poder militar" e destacou que a função fica abaixo da 'soberania popular', conforme previsto na Constituição

Ato do 8/1

Preparativos do 8/1: evento memorial terá cadeira do império e tapeçaria restaurada

No evento, os chefes dos três Poderes realizarão discursos no evento, convocado pelo presidente Lula.

Direita derrotada

Chile rejeita nova Constituição e intervém em plano de expansão da ultradireita

O resultado simbólico representa, de certa forma, uma vitória reversa para o presidente de esquerda, Gabriel Boric

Terras indígenas

Votação sobre Marco Temporal retoma no STF; Zanin se posiciona contra

A abertura da sessão ocorreu com a conclusão do voto do ministro André Mendonça, que é a favor do marco

Xenofobia e exclusão regional

'Muro já': separatistas do Sul aplaudem Zema e exigem separação do país

Uma imagem do mapa do Brasil com a frase "muro já" dividindo os estados do Sul e do Norte foi amplamente compartilhada nas redes sociais

MInistro do STF

Toffoli rejeita pedido de Deltan Dallagnol para retomar mandato de deputado

A Lei da Ficha Limpa e a da Inelegibilidade não permitem candidatura de quem deixa o Judiciário ou o Ministério Público para escapar da pena.

Indicado ao STF

Davi Alcolumbre confirma sabatina de Zanin para esta quarta-feira (20)

Cristiano Zanin foi nome indicado pelo presidente Lula para a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski.

Vídeos e dados pessoais

Petista quer proibir divulgação de imagem de autores de massacre e chacinas

Em caso de descumprimento do disposto neste projeto de lei, será realizada a aplicação de multa de R$ 100.000,00

Demarcação de terras indígenas

Câmara aprova urgência para projeto que viola os direitos indígenas

Psol participou de plenária levantando cartazes contra o projeto

Carta magna

Constituição e Lei Maria da Penha ganham tradução em idioma indígena

A carta mgna também ganha tradução e deve ser concluída em outubro

CULTURA

Ministra defende regras para serviços streaming como Netflix e Primevideo

Margareth Menezes apontou que serviços de streaming não se submetem a regras de outros setores audiovisuais.

Exército

Novo ministro do GSI critica PEC que exige a saída de militares da ativa

Proposta defende questão militar e política como esferas separadas

decisão inconstitucional

OAB-PI avalia ajuizar resoluções da UESPI e UFDPar que limitam ingressantes

A Universidade não aderiu ao Sistema de Seleção Unificada (SISU), que garante o acesso ao ensino superior nas instituições.

Corrida presidencial

Lula e Bolsonaro travam duelo sobre Covid, corrupção e fake news em debate

Os dois postulantes evitaram se comprometer efetivamente com o combate a notícias falsas, após pergunta sobre o baixo nível da campanha no segundo turno

Voto obrigatório

Chile vota a nova Constituição do país; entenda as propostas do texto

As pesquisas mostram que os eleitores estão mais propensos a rejeitar o novo texto. O acordo político para a redação de uma nova Constituição estabelece que, em caso de rejeição do texto, a atual Carta Magna continuará em vigor.

Função

Congresso Nacional abre brecha para definir reajuste do teto de gastos

A tarefa de estimar o indicador que reajusta essa regra fiscal, hoje do Executivo, pode ser transferida para o Legislativo

LITÍGIO

Cearenses querem incluir mais atores em briga com Piauí e creem em vitória

O deputado Acrísio Sena disse que se o Piauí viesse a conseguir essa ação “quase impossível”, poderia haver uma solicitação de um plebiscito e, com isso, certamente, o Piauí acabaria perdendo a ação através da decisão do povo.

Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC dos Precatórios

O texto foi aprovado pela Câmara, em novembro, e pelo Senado, em dezembro.

Senado aprova CPF como número único de identificação no país

O texto, que tem origem na Câmara, foi modificado pelos senadores e, por isso, voltará para nova análise dos deputados

Senador Elmano Férrer defende PEC da Água Potável

O parlamentar piauiense ainda lamentou que Sudene e DNOCS estejam morrendo

'Racionalidade vencerá obscurantismo', diz Fux na 1ª sessão do ano

Parte dos ministros compareceu presencialmente e parte virtualmente. Sessão teve a presença do presidente Jair Bolsonaro e do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.

Ao lado de Bolsonaro, Fux abre primeira sessão do ano do STF

O presidente do STF declarou que a Corte não hesitará em ajustar o calendário de julgamentos em "situações excepcionais" ligadas à pandemia.

Justiça suspende lei que reduzia pena de presos que lerem Bíblia no MA

Sancionado por Flávio Dino, a Lei determinava que a Bíblia deveria estar, de forma obrigatória, no acervo de todos os estabelecimentos penais do estado.

TV Cultura celebra democracia e exibe especial sobre a Revolução de 32

No Piauí a TV Cultura é transmitida pela TV Jornal Meio Norte

Portugal se prepara para legalizar eutanásia

Vários textos a favor da descriminalização da eutanásia foram rejeitados há quase dois anos, mas agora têm grandes chances de serem aprovados

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