A representação visual do ex-procurador foi considerada abusiva e ilegal pela defesa de Lula, que alegou julgamento antecipado
O presidente da Anvisa defendeu a manutenção da proibição dos cigarros eletrônicos, citando a falta de evidências científicas
Procuradoria diz que não há ilegalidades na decretação da prisão do ex-alteta
Os integrantes do Quarto Fadas pularam pelados na piscina na tarde desta quarta-feira (27)
Ex-ministro da Justiça e Segurança do governo Lula, Dino foi empossado no Supremo no mês passado.
Defesa do governador questionava mudança de voto da relatoria do caso. Anulação foi aprovada nesta segunda-feira (11) por quatro votos a três
A apuração dos votos em Gilbués, concluída na mesma noite, confirmou a reeleição de 6 dos 9 vereadores anteriormente eleitos.
Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024.
As sobras eleitorais são as vagas que restam depois da divisão pelo quociente eleitoral.
Procurada por telefone e email diversas vezes desde a noite de quarta (21), a pasta não deu explicações sobre as ocorrências
A PF aponta que os golpistas planejavam prender Moraes e anular o resultado das eleições que concederam a Lula seu terceiro mandato
O atleta enfrenta acusações de agressão sexual contra uma mulher de 23 anos, ocorrido em dezembro de 2022.
A advogada de Daniel Alves, Inés Guardiola, afirma que houve 15 dias de investigação unilateral
Embora as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo tenham deixado de ser crime na Áustria em 1971 a conduta ainda era penalizada
O requerimento de medida urgente, apresentado ao STF em 18 de dezembro, foi proposto pelo Partido Social Democrático (PSD)
O julgamento da revisão da vida toda é muito aguardado por aposentados, advogados e pelo governo
Ao se aproximar do círculo onde se encontrava Fachin, foi indagado pelo magistrado sobre suas perspectivas em relação à eleição municipal de 2024
A decisão segue a nova interpretação do STF em relação aos acordos de leniência celebrados com a Odebrecht, após o ministro Dias Toffoli determinar a anulação de todas as provas obtidas por esse meio
O órgão publicou as regras da ferramenta cerca de dez meses antes da entrada em vigor do serviço
Dias Toffoli, relator dos recursos, enfatizou que o discurso de Bolsonaro durante a reunião demonstrou relevância eleitoral
O beneficiário pode solicitar a revisão e, caso identificado atrasos de pagamento, receber a quantia acumulada
O auxílio-acidente é destinado a trabalhadores que sofreram acidentes ou foram acometidos por doenças que permanentemente reduziram sua capacidade laboral
Zanin concordou com os argumentos. Para o ministro, o caso deve voltar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para novo julgamento
PEC foi aprovada no Senado e agora segue para Câmara.
Bárbara enfatiza que para que seja respeitada a lei, o órgão competente da administração pública deve solicitar que o servidor apresente a certidão de antecendentes criminais.