De acordo com a proposta, poderão ser convocados para os exames de saúde os candidatos que já tenham ultrapassado a fase classificatória do certame
A votação ocorreu após uma audiência pública realizada no Cine Teatro da Casa legislativa.
Os ajustes incluem um aumento de 5,35% para policiais, bombeiros militares e servidores efetivos do Executivo, a ser implementado a partir de 1º de maio.
O parlamentar destaca que o Maranhão e o Ceará já adotaram uma alíquota reduzida para esse tipo de veículo
A experiência vai seguir todas as formalidades seguidas pelos deputados estaduais
A proposta, de autoria do deputado Dr. Thales Coelho define que o comprovante deve ser anexado ao auto de prisão, inquérito ou autos processuais
O programa visa beneficiar jovens empreendedores com idade entre 16 a 29 anos, que atuam no meio rural e que têm baixa renda familiar
Prorrogação foi solicitada pela Comissão Organizadora
O site, pela proposta do parlamentar, seria inserido em aba específica no sítio eletrônico oficial do Governo do Estado
A proposta do Governo foi lida na sessão plenária de segunda-feira (30) e aprovada em plenário nesta terça-feira (31).
Projeto do deputado Dogim Felix (PP) foi aprovado por unanimidade
O secretário ressalta ainda que, se alguém ficou sem receber o piso, deve entrar em contato com o setor pessoal do órgão que atua
Foi votada favoravelmente a concessão de um auxílio-alimentação mensal para os servidores que ocupam cargos efetivos e estabilizados no Legislativo estadual.
A proposição foi do deputado Henrique Pires (MDB), que já foi secretário nacional do turismo
Viagem do governador ao continente asiático será entre os dias 21 de outubro e 4 de novembro
Com a aprovação da matéria, eles aguardam apenas a sanção do Governo do Estado para serem considerados pessoas com deficiência
A PL obriga as empresas a publicarem, pelo menos mensalmente, em seus sites os resultados de análise da qualidade da água canalizada
Os quatro projetos apresentados pelo deputado Francisco Limma (PT), foram lidos na sessão plenária da Alepi
O Projeto de Lei Ordinária 120/23 (PLO) é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa
Deputados aprovaram o Projeto de Lei Ordinária 165/23 (PLO) na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí
O código estabelece uma cota mínima de 10% para a contratação de jovens aprendizes em eventos e projetos esportivos e culturais
O foco da ida do governador ao país é conhecer soluções tecnológicas e ecossistemas de inovação
O estado perderia dois parlamentares, caindo de 10 para 8 deputados federais, e de 30 para 24 deputados estaduais.
Amplia a proibição para incluir não apenas os cigarros eletrônicos, mas também cigarros, charutos, cachimbos e outros produtos fumígenos
Novo falou sobre a relação com a oposição, decisão interna do PT e sua disputa com o presidente da casa, deputado Franzé Silva.