Tese determina que proprietários que ocupam as terras sem histórico de usucapião ou conflito, têm direito a indenização.
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
As Forças Armadas continuarão a auxiliar a Justiça Eleitoral no transporte das urnas eletrônicas e na segurança dos eleitores e locais de votação.
O Piauí diz ter provas contundentes, assim como o Ceará; a disputa está se encaminhando para a decisão.
Na noite dessa quinta-feira, a Suprema Corte decidiu manter os direitos políticos da ex-presidente
Além de Barroso, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin se posicionaram contra o marco temporal
O projeto enfrenta críticas e resistência no Senado, mas o relator espera sua aprovação
A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral
Costa Neto mantém um apostura confiante e diz que essa situação não terá impacto negativo nas próximas eleições
STF também deve julgar ações sobre violação de direitos humanos e superlotação em presídios
É esperado que os investigadores usem as imagens para confrontar as versões dos suspeitos com a de Moraes e sua família, vítimas das agressões
A PF fez a descoberta por meio de uma série de diálogos captados nas mensagens de WhatsApp de Mauro Cid
Todos os 11 ministros da Corte já votaram no plenário virtual, mas até as 23h59 eles podem mudar de posicionamento.
Além disso, a Corte exigia que as esferas governamentais criem medidas de assistência para esse grupo invisibilizado
Investigadores descobriram que militares e apoiadores próximos de Bolsonaro estavam envolvidos em conspirações para anular o resultado das eleições de 2022
A Assembleia Legislativa do Ceará entrega mês que vem mais um relatório para ajudar na defesa do Estado no STF. O Piauí tenta recuperar terras no Supremo.
As imagens da confusão captadas pelo circuito interno de TV do aeroporto ainda não foram enviadas ao Brasil e sua liberação está em compasso de espera.
Postura com o ex-presidente também está presente na nova forma com que o senador se comportará
Senador foi atendido no posto médico do senado após ter um pico de pressão, depois de uma sessão da CPMI do 08 de janeiro
As mensagens também revelam que Cid compartilhou um documento contendo instruções para a declaração de Estado de Sítio.
Em 2021, o deputado estadual Amauri Ribeiro (União Brasil-GO) esteve envolvido em uma controvérsia quando proferiu comentários ameaçadores.
Vale lembrar que o Ceará se recusou a 'dividir a conta' da perícia realizada pelo Exército. O Piauí teve que bancar sozinho R$ 6,9 milhões.
Lula optou por indicar Zanin devido à forte relação de confiança que possui com o advogado, que o defendeu durante a Operação Lava Jato
Psol participou de plenária levantando cartazes contra o projeto
Apesar da escolha por datas próximas, há propostas sem relator até o momento