TUDO SOBRE "Conflito stf"

Confira notícias e artigos relacionados a Conflito stf e saiba tudo sobre o assunto
Mudança de postura

Moraes põe freio em ofensiva contra bolsonarismo e reduz tom de decisão no STF

Essa mudança, segundo fontes próximas ao Supremo, visa reduzir os conflitos com o Congresso e conter os ataques dos apoiadores de Bolsonaro ao Judiciário

expectativa

Ministros do STF monitoram ato de Jair Bolsonaro em Copacabana

Ex-presidente planeja manifestação no Rio com mensagens em defesa da democracia, mas ministros do Supremo Tribunal Federal observam com cautela

Lira dividido

Arthur Lira freia CPI contra STF e TSE em meio à pressão da oposição

O presidente da Câmara manifestou sua preocupação em não destravar um novo atrito contra o Judiciário

POLÊMICA

Após Milei passar do tom, chanceler argentina nega interferência no Brasil

Mondino ressaltou que a Argentina não se envolverá nos assuntos internos ou jurídicos de outros países, enfatizando a confiança na justiça e a importância da liberdade de expressão.

Nomeação

Musk questiona indicação de Zanin ao STF por Lula e menciona Dino

Musk fez seus comentários em resposta a uma postagem da página "The Incorrupt" na manhã de sexta-feira (12).

Durante encontro

Milei oferece colaboração a Elon Musk no conflito com o STF no Brasil

O governo argentino afirma que, entre uma lista de outros temas abordados, o contexto brasileiro foi mencionado

Ministro articulador

Saiba por que um dos ministros de Lula se tornou a 'pedra no sapato' de Lira

Lira, que já havia expressado descontentamento em relação a Padilha nos bastidores, elevou o tom na quinta-feira (11), chamando-o de "desafeto pessoal"

Novo embate

Tensão entre Musk e STF respinga na Câmara e põe regulamentação das redes em risco

Enquanto o projeto de regulação das redes retrocedeu no Congresso, Dias Toffoli indicou a possibilidade de liberar para julgamento na Corte

POLÊMICA

Novo 'mito' da direita, Elon Musk se reunirá com o argentino Javier Milei

O porta-voz do governo argentino, Manuel Adorni, anunciou os planos de Milei, mencionando uma visita especial à fábrica da Tesla no Texas no dia 13 de abril, ocasião em que se dará o encontro com Musk.

Por 11 votos a 0

Por unanimidade, Supremo define que os militares não são 'poder moderador'

Plenário julgou ação do PDT sobre papel das Forças Armadas. Relator, Fux deixou claro que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'

Delação premiada

Lessa revela exploração imobiliária como ‘pano de fundo’ da morte de Marielle

O delator afirmou aos investigadores que o mandante do crime defendia a regularização de uma área para especulação imobiliária no Rio

Acordo negado

Após ser preso, ex-assessor de Bolsonaro deseja fazer delação, mas PF recusa

A defesa do militar sugeriu publicamente a delação, porém os investigadores enxergam um conflito de interesse

Pec das drogas

PEC das drogas quer mudar artigo da Constituição com cláusulas pétreas

Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.

Transparência Internacional

Mensagens sugerem que TI queria dinheiro sem passar por auditoria do TCU

Vale ressaltar que a Transparência Internacional não recebeu qualquer quantia conforme discutido nas mensagens

Aliança pragmática

Após racha devido à Lava-Jato, Lula e Toffoli ensaiam reconciliação

O chefe do Executivo expressou o desejo de ter um encontro pessoal com o ministro do STF

Viagem a Israel

Ministro do STF critica Hamas nas redes em viagem bancada por entidade israelense

A viagem dos juízes ao Oriente Médio, revelada no último dia 17, é financiada pela Confederação Israelita do Brasil (Conib) e pela ONG israelense StandWithUs

Terras indígenas

Edson Fachin suspende ações que impediam demarcação de terra indígena

Fachin alegou que as decisões anteriores não respeitaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.

Ex-presidente da República

VÍDEO! Mourão é acusado de traição e quase agredido por deputado após abraço a Dino

O motivo do desentendimento foi um suposto abraço entre Mourão e Flávio Dino, atual ministro do MJSP e futuro ministro do STF

BRIGA ESQUENTA

Além da OAB Piauí, Seccional Ceará também quer entrar no litígio de terras

A expressão em latim "amigo da corte" refere-se à admissão na instrução de um processo para colaborar na decisão da corte, fornecendo subsídios ao Tribunal.

POLÊMICA

Alepi avança nas discussões de litígio territorial entre Piauí e Ceará

O processo tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011, com expectativa de uma decisão em 2024.

Na próxima segunda

Alepi realiza audiência pública sobre litígio territorial que envolve Piauí e Ceará

A audiência está marcada para segunda-feira (27) às 9h na sala da Comissão de Constituição e Justiça

decisão

Condenados aprovados em concurso público têm direito a nomeação, decide STF

Recentemente esse tema tem sido discutido no meio jurídico, sendo alvo de críticas pela sociedade

Judiciário 2.0

Saiba qual o plano ousado de Roberto Barroso para deixar o STF mais pop e eficiente

Um ponto crucial nessa estratégia de comunicação é tornar as decisões da Suprema Corte mais compreensíveis para o público em geral

Demarcações indígenas

Lula veta trecho sobre marco temporal, mas sanciona novas regras sobre terras indígenas

Lula sancionou trechos da proposta, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro.

Reforma

Entenda o plano do Senado e Câmara para 'depenar' ministros do STF

As Casas unem forças para aprovar PECs que limitam o poder decisivo do corpo de magistrados da Suprema Corte

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