As penalidades previstas são de quatro a dez anos de reclusão, além de multa. Se os crimes forem cometidos por duas ou mais pessoas ou com o uso de arma, a pena poderá ser aumentada em até metade.
A defesa de Bruno Fidelis argumenta que, nas mensagens, não houve conotação de ameaça, coação ou constrangimento, e que o suspeito queria esclarecer os fatos.
Atriz, que fez sucesso ao protagonizar 'Malhação', chegou a ficar entre os assuntos mais comentados do X, antigo Twitter
O comandante do Batalhão de Choque, suspeito de ser o mandante do um caso de tortura, não teve sua prisão temporária solicitada pelo Ministério Público
A empresária Natália Martinhão publicou uma sequência de stories em sua conta no Instagram acusado o ex-marido de violência física, psicológica e patrimonial.
Cíntia Mello conta que esperava um pedido de desculpas, mas isso não ocorreu. Ela então optou por pedir demissão
O presidente da Câmara manifestou sua preocupação em não destravar um novo atrito contra o Judiciário
Carolina Dieckmann chegou a ser apontada como amante de Marcelo Novaes, que era casado com Letícia Spiller
Carlos Alberto da Cunha é investigado por enriquecimento ilícito e abuso de autoridade, além de enfrentar acusações de violência doméstica
Em um mundo onde a busca pela verdade é constante, surge o debate: quais são os signos mais verdadeiros?
Nas imagens, em que Alexandre grava, a criança está tomando café e falando sobre o dia que a apresentadora acusa o ex de violência doméstica.
Segundo a delegada responsável pelo caso, o suspeito é visto com frequência na entrada de estabelecimentos da região
Para alguns representantes da direita, a fala do deputado não causou constrangimento, mas sim ressoou como um alerta
A possibilidade foi discutida diplomaticamente com Zonshine durante uma reunião entre ele e o chanceler Mauro Vieira na segunda-feira
Sergio Moro, ao ser questionado sobre a decisão, afirmou desconhecer a abertura do inquérito e reiterou que não houve irregularidades no processo
Texto também classifica crimes cometidos contra crianças e adolescentes como hediondos
aDeputado atuou como relator em algumas propostas legislativas, desempenhando papel relevante nas Comissões de Finanças e Tributação, de Saúde e de Desenvolvimento Econômico.
A nova legislação entrará em vigor no prazo de 180 dias
O intuito é de prevenir constrangimento ou violência contra a mulheres em shows ou casas noturnas.
Nos vídeos e fotos que circulam nas redes sociais é possível ver toda a ação dela, que grita e corre pelo aeroporto
A possível participação de Lula na posse de Milei foi vista com constrangimento pelo ex-embaixador do Brasil na Argentina, Marcos Azambuja
A solicitação para a mudança no sistema de matrículas foi feita há quatro meses pelo Matizes e pelas ONGs Mães da Resistência e Coletivo 086.
O erro médico foi descoberto no último domingo (12) quando a mulher precisou passar por detectores de metais para visitar o marido
A PGR solicitou ao STF a condenação da deputada a uma multa de R$ 100 mil por danos morais coletivos
A declaração foi dada durante entrevista realizada nesta quarta-feira (15) no programa Meio Dia, da Rede da Onda Digital, afiliada do Grupo Meio Norte.