Em 2023, estimava-se, com base em levantamento dos municípios e do CadÚnico, que mais de 260 mil pessoas viviam em situação de rua no Brasil
A identificação no dia da eleição é necessária para votar, e os documentos apresentados devem conter uma foto do eleitor
A estratégia inicial de Bolsonaro para recuperar seu direito eleitoral envolve a Justiça, enfrentando uma condenação do TSE que o torna inelegível por oito anos
Uma das prioridades é a reforma da governança global, visando ao revigoramento do multilateralismo e à atualização de instituições internacionais
Segundo a Câmara dos Deputados, os parlamentares têm até 90 dias para apresentar documentação que comprove os gastos
Os políticos registraram três candidaturas femininas falsificadas para cumprir a cota mínima de 30%
O projeto visa regulamentar os chamados "videos on demand", que propõe a instituição de uma cota para produções brasileiras
O Congresso Nacional está sob pressão para aprovar mudanças nas regras eleitorais antes da próxima semana
Gastos com aluguel de veículos são reembolsados via cota parlamentar. A verba paga despesas referentes aos mandatos dos deputados federais
O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar
Governo busca taxar fundos de altíssimo valor para compensar a redução da arrecadação resultante da ampliação da faixa de isenção do IR
PSOL alegou afirmação de Delgatti sobre o fato da deputada ser intermediária para encontro com Bolsonaro.
O parlamentar teria usado sua cota parlamentar para efetuar a aquisição do veículo por meio de uma locadora
O hacker Walter Delgatti forneceu à Polícia Federal extratos que revelam que ele recebeu da deputada do PL R$ 13,5 mil
Apesar de ter o direito de fretar aeronaves, parlamentares podem fazer viagens em voos comerciais com a verba da cota.
Durante CPI do MST, a deputada federal teve seu microfone silenciado e foi humilhada pelos deputados.
A Alei tem como objetivo garantir a redução da jornada de trabalho de trabalho para pai, mãe ou responsável legal, que cuida diretamente de criança disgnosticada com TEA.
De acordo com o projeto, 80% dos investimentos públicos para a contratação de artistas nas festividades deverão ser aplicados em atrações de forró. Deputados pediram urgência urgentíssima na apreciação.
A decisão ainda pode ser objeto de recurso, portanto, a composição da Assembleia Legislativa não será alterada imediatamente.
A PEC em questão propõe a remoção das sanções estabelecidas pela Emenda 117 de 2022, que foram aplicadas aos partidos políticos.
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
Operação da PF descobriu envolvimento de aliados nos desvios de verba pública
Haddad afirmou que a situação está sendo investigada e que medidas serão tomadas para garantir a isonomia na concorrência
A cota de recursos para as candidaturas femininas tem como objetivo reduzir a desigualdade de gênero na política.
O programa já assegura proteção a povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, assentados de reforma agrária, negros, mulheres e juventude rural.