Segundo especialistas, o bloqueio é necessário para garantir que haja espaço suficiente dentro do Orçamento para honrar todas as obrigações
O deputado federal Kim Kataguiri protocolou o projeto, apontando que as questões devem ser regulamentadas pelo Legislativo. Ele vê que a resolução dá um 'poder de polícia' ao TSE.
O anúncio foi feito após a publicação no Diário Oficial do decreto governamental que autoriza a realização do concurso público
O processo administrativo sancionatório em questão não foi concluído, havendo deliberações pendentes de cumprimento.
O objetivo principal é possibilitar esforços conjuntos entre o setor público e privado, capacitando-os a cumprir as obrigações assumidas pelo Brasil no Acordo de Paris.
O kit de primeiros socorros é definido como o conjunto de medicamentos e instrumentos básicos necessários para atendimento primário, temporário e imediato.
O programa federal concede bolsas a estudantes de baixa renda em instituições privadas de ensino superior
Dentre os destaques, não há uma definição para o salário mínimo no Orçamento aprovado.
Segundo a delegacia de Buriti dos Lopes, a ação ocorreu em virtude ao cumprimento de um mandado de recaptura.
Mauro Vieira destacou a importância de fortalecer os laços entre Brasil e Argentina, mesmo sendo governados por ideologias opostas
A Sessão Administrativa Extraordinária Presencial da eleição foi realizada no plenário, localizado no prédio sede do TRT-16, em São Luís
Após a publicação, os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Filipe Barros (PL-PR) começaram a disseminar informações falsas a respeito
O secretário de Segurança determinará as providências a serem adotadas para a disponibilização do apoio solicitado
Essa resolução proíbe a remoção de pessoas e o recolhimento forçado de pertences, bem como a instalação ou construção de barreiras físicas
A medida foi tomada considerando a Lei Geral de Proteção de Dados, bem como outras legislações e normativas relacionadas ao tema.
Deputado protocola projeto para sustar resolução do Conselho Nacional de Saúde que inclui temas polêmicos no Plano Nacional de Saúde.
A menor contou para a avó que foi obrigada a manter relações sexuais com o padrasto no momento em que ela foi tomar banho.
Essas medidas visam facilitar o processo de importação e garantir o cumprimento das obrigações tributárias.
De acordo com o presidente da AFIMTE, uma nova ação em tramitação busca ainda a recuperação de R$ 22,5 milhões
Ricardo Zanin foi anunciado pelo presidente Lula para a vaga no STF, deixada após aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski
A lei nº 8.057 pontua que a denúncia pode ser feita por meio de ligação telefônica ou aplicativo móvel
Durante a ocasião, o governador Rafael Fonteles informou que vai dialogar com os prefeitos piauienses para que todos os municípios consigam atingir as metas do programa
O objetivo é que o certame passe a contar com o número mínimo de 21 vagas reservadas à população negra e parda
O julgamento teve apoio da maioria dos ministros que votou a favor da invalidação do indulto.
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.