Esta soma-se a outras duas condenações contra Brennand, totalizando 20 anos e dois meses de prisão por outros crimes de cunho sexual e agressão física.
Após a conclusão das investigações, as partes do caso foram convocadas para um "julgamento oral", uma fase anterior ao julgamento.
O processo envolvia a busca de uma indenização de R$ 10 mil por parte de Bolsonaro, que contestava duas declarações públicas de Lula
O incidente que originou o processo ocorreu há quase 14 anos, na madrugada de 25 de dezembro de 2009, durante uma confraternização em uma casa de festas em Maceió.
Os três envolvidos na tentativa de explosão já foram condenados pela Justiça do Distrito Federal
Na semana passada, o Tribunal de Barcelona formalizou o encerramento das investigações, notificando as partes sobre o julgamento iminente de Daniel Alves
A PGR solicitou ao STF a condenação da deputada a uma multa de R$ 100 mil por danos morais coletivos
Com esses cinco trabalhadores resgatados, o Piauí já acumula 147 trabalhadores resgatados somente em 2023
A sentença determinou uma compensação no valor de R$ 50 mil, reduzindo-a pela metade em relação aos R$ 100 mil originalmente fixados.
Os piauienses eram oriundos dos municípios de São Raimundo Nonato (5), Piracuruca (1) e Ipiranga do Piauí (1)
Ministro propôs penas que variam de 3 a 17 anos de prisão, além do pagamento de uma multa
Conforme um relatório, o empregador não fornecia água potável em quantidade adequada para os trabalhadores, e não havia instalações sanitárias
Decisão do Fórum de Porto Feliz (SP) também determina que Brennand deve indenizar a vítima por danos morais no valor de R$ 50 mil.
A nova representante possui um perfil mais discreto e apresenta experiências com casos semelhantes à do jogador.
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, o Ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu penas variando de 12 a 17 anos de prisão.
A decisão judicial foi tomada devido à suspensão integral do fornecimento de água em regiões do Nordeste
O médium foi condenado além da prisão, a pagar cerca de R$ 100 mil em indenizações por danos morais às vítimas
A Uber foi ordenada a pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos.
Dos ministros que acompanharam o relator, apenas Cristiano Zanin propôs um cálculo diferente da pena, de 15 anos de prisão.
Alexandre de Moraes e Nunes Marques proferiram votos conflitantes em relação aos réus dos atos golpistas
Juiz também determinou que o filho teria direito a uma pensão de cerca de R$ 800 por m~es.
A ação está relacionada a um discurso proferido pela ex-ministra durante um culto evangélico
O homem identificado como Nicanor dos Santos Modesto Júnior, foi condenado por estuprar uma paciente após procedimento cirúrgico.
Todos os 11 ministros da Corte já votaram no plenário virtual, mas até as 23h59 eles podem mudar de posicionamento.
A Corte Suprema está deliberando sobre essa acusação oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito do plenário virtual.