Na justificativa apresentada, o Delegado Fábio Costa ressalta a necessidade de atualizar a legislação para refletir as demandas contemporâneas e os princípios de igualdade e eficácia na administração pública.
Senador Marcelo Castro anunciou que preparou três sugestões de PECs para serem debatidas na Casa
Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024.
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
A cerimônia solene, marcada para as 16h, reunirá aproximadamente 800 pessoas, incluindo autoridades, amigos e convidados
A nomeação de Flávio Dino para o STF foi oficializada por decreto em 31 de janeiro de 2024
A sondagem para compor a chapa visa ampliar o espectro de apoio e contrabalançar o extremismo representado por Jair Bolsonaro
Escopo de decisões monocráticas, aval para investigações e mandato fixo para ministros devem entrar na pauta das Casas do Legislativo em 2024
O deputado argumentou que o pedido de Gleisi não possui 'caráter propositivo' e foi apresentado sem seguir os procedimentos legislativos adequados
Antes de ingressar na política, Flávio Dino foi juiz federal por 12 anos
A cúpula do PL não deseja arriscar desagradar os senadores com penalidades
O partido ganhou 51 novos prefeitos através de migrações partidárias, conforme dados dos 26 diretórios estaduais
Além do salário bruto, os parlamentares ainda desfrutam de diversos tipos de emendas para complementar a renda mensal
Durante a entrega, o governador destacou que o plano foi bastante discutido com a sociedade.
Os líderes religiosos prometiam que as vítimas faturariam uma fortuna acima do PIB nacional
A duração do programa está inicialmente definida para nove meses, com a possibilidade de prorrogação por mais três meses
Lula deve definir ainda nesta semana quem chefiará o Ministério Público pelos próximos dois anos
O desligamento da ex-voleibolista está movendo debates acalourados dentro da base governista
Esse tipo de demanda era incomum antes de 2020, e especialistas atribuem essa mudança à polarização política no país.
Temer argumentou que Dilma já havia recebido uma compensação ao ser nomeada presidente do banco dos BRICS por Lula no início do ano.
A obra, de R$ 28 milhões, foi realizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para resolver o problema dos congestionamentos
A decisão pode promover uma receita de R$ 12 bilhões para os cofres públicos federais
Enquanto uma ala está aberta ao diálogo; a outra ainda persiste na devoção pelo bolsonarismo
Em evento armamentista, o parlamentar afirmou que o ministro "não representa os policiais federais" e o desafiou diretamente
Fabio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência, chegou a tuitar mensagem em que confirma a chave Pix do ex-presidente,