Além dos feriados, foram estabelecidos oito pontos facultativos que serão observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
Os bancos voltam a funcionar normalmente apenas no dia 2 de janeiro de 2024.
Orçamento não apresenta um valor definido para o salário mínimo, pois uma lei já aprovada trata do assunto.
As ambulâncias seguirão para os municípios após a assinatura dos termos pelos gestores municipais e estaduais
Diante dessa adversidade, os governadores estão elaborando estratégias para superar as dificuldades e reunir aliados em torno de candidaturas competitivas
Texto foi aprovado pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) com um corte de R$ 6 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
Essa quantia supera em mais que o dobro o financiamento das eleições municipais de 2020, que totalizaram R$ 2 bilhões
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Supremo, Luís Roberto Barroso, e do Congresso, Rodrigo Pacheco participaram da sessão solene
Proposta também inclui limites para bloqueio de emendas e despesas, e fixa teto do Fundo Eleitoral em R$ 4,9 bilhões.
A AGU entrou com dez ações no Supremo para pedir que as leis questionadas sejam declaradas inconstitucionais.
A aprovação em segundo turno, na Câmara, do texto-base da reforma tributária sobre consumo foi por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção
A expectativa é que esses recursos sejam efetivados até o final deste ano, em uma única parcela.
Criado em 2009 e implementado em 2010, o Sisu é realizado tradicionalmente duas vezes por ano, selecionando estudantes para vagas no ensino superior
A santa é padroeira de Manaus (AM), o que garante um feriado religioso no município e em todo o estado do Amazonas
A ganhadora do primeiro lugar da 2ª edição do Prêmio Alfa 10 foi a Escola Municipal Hugo Piauilino, de Bom Jesus
A eventual aprovação do PL 2.630 não vai encerrar a luta por melhorias no combate à desinformação e ao monopólio das big techs
Governador Rafael Fonteles participou da I Assembleia do Colegiado da Microrregião de Água e Esgoto (MRae)
Pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que 63,3% dos prefeitos têm uma visão positiva do país para o próximo ano.
Os municípios em questão pagam acima do permitido pela Constituição Federal.
Eventos feitos em dias de calor devem distribuir água gratuitamente ao público; caso contrário, receberão multa de até R$ 100 mil
A legislação, que entra em vigor na data de sua publicação, prevê ainda a possibilidade de regulamentação pelo Poder Executivo nos próximos 180 dias.
Ao longo do dia há risco de chuva volumosa, com rajadas de vento e enxurradas
O assunto é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar remotamente
Embora o Censo de 2022 alerta sobre o disparo do envelhecimento, a ONU sugere que a população em idade de contribuir permanecerá praticamente inalterada até 2050
Agências bancárias também não abrem para atendimento ao público na quarta-feira