TUDO SOBRE "Franze silva leis"

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Reajuste passagens

Deputados defendem suspensão de reajuste de passagens intermunicipais no PI

Dentre as medidas discutidas, destacam-se a suspensão do reajuste até que se defina qual índice será utilizado para o cálculo percentual

Discrimação

Homem que discriminou filho de Franzé pode pegar até 3 anos de prisão

Homem foi enquadrado no artigo 88 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

no karnak

Rafael Fonteles entrega 30 chromebooks aos alunos eleitos para Parlamento do Futuro

O equipamento vai permitir que os alunos aprofundem os estudos por meio de pesquisas e facilitar a apresentação de trabalhos

pagamento auxílio e reajuste

Alepi paga auxílio-alimentação e concede reajuste acima da inflação

O auxílio pago corresponde ao mês de outubro e foi creditado por meio de folha de pagamento suplementar,

orçamentário

Rafael Fonteles entrega documentos da LOA 2024 e da PPA à Alepi

Durante a entrega, o governador destacou que o plano foi bastante discutido com a sociedade.

sessão plenária

Alepi aprova lei que classifica doente renal crônico como pessoa com deficiência

Com a aprovação da matéria, eles aguardam apenas a sanção do Governo do Estado para serem considerados pessoas com deficiência

Servidores exonerados

Reorganização administrativa vai aumentar transparência, afirma Franzé

O processo está baseado na Lei nº8.121/2023 que criou o plano de cargos do quadro de pessoal

Veja as áreas

Rafael Fonteles aprova plano de cargos e salários para servidores da Alepi

Os futuros servidores serão selecionados por meio de concurso público, com avaliação escrita e de títulos, como anunciado pelo presidente da Assembleia, Franzé Silva (PT).

Publicado nesta sexta (01)

Presidente da Alepi, Franzé exonera todos os funcionários comissionados

O ato também foi assinado pelos deputados Marden Menezes, 1º secretário, e Dr.Hélio, 2º secretário da casa legislativa.

Transparência é o foco

‘Vamos aumentar a produtividade’, diz Franzé no retorno do recesso da Alepi

Franzé Silva explica que a reforma no prédio da Assembleia Legislativa está em fase de licitação

Valorização cultural

Movimento THE CARNAVAL é recebido pelo presidente da ALEPI, Franzé Silva

Movimento que reúne entidades que atuam na área da cultura foram recebidos pelo presidente da ALEPI para discutir a valorização do carnaval de Teresina

confira decreto

Governo nomeia 19 aprovados em concurso para delegado no Piauí

O Governo do Estado publicou nesta quarta-feira (12), a nomeação de 19 candidatos aprovados para o cargo de Delegados de Polícia- 3ª Classe.

entrevista

Franzé Silva faz balanço de gestão na Alepi e ressalta união do PT para 2024

Franzé Silva também ressaltou o sentimento de unidadade que, segundo ele, existe no partido vai perdurar até o final do processo eleitoral de 2024

Rafael Fonteles

Governador tem aval para viajar para cinco países europeus no próximo mês

Com a assinatura de Franzé Silva, Rafael visitará Espanha, Alemanha, Suécia, Inglaterra e Itália em junho

Rede pública e privada

Alepi: laudo médico para pessoas com deficiência tem validade indeterminada

A nova lei alcança tanto a rede de serviços públicos quanto a rede privada, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social

Secionada

Lei permite laudos com validade indeterminada para deficiência permanente

Proposta pelo deputado estadual Franzé Silva, a Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí.

Segue para sanção

Sistema de Ensino da Polícia Militar é aprovado pela Alepi

O projeto recebeu emendas modificativas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentadas pelo relator, deputado Francisco Limma (PT).

Segue para apreciação do Executivo

Projeto de Franzé Silva isenta pessoas com deficiências de pagar IPVA

Na visão do deputado Franzé Silva, é necessário que o Estado assegure os mecanismos para que se alcance a igualdade substancial de que trata a Constituição Federal

Autoria do presidente Franzé Silva

Projetos de acolhimento à moradores de rua são aprovados na Alepi

"O Observatório sobre a População em Situação de Rua vai monitorar, controlar, fiscalizar, avaliar e indicar propostas de políticas públicas para proteção e promoção social às pessoas em situação de rua", disse Franzé.

Procuradoria Geral do Estado

Alepi realiza sessão em homenagem aos 50 anos de PGE

Durante o evento, várias autoridades foram agraciadas com medalha dos 50 anos da PGE/PI.

para 12 entidades sociais

Franzé Silva destina R$ 300 mil a órgãos que cuidam de pessoas com autismo

Os equipamentos foram adquiridos a partir da emenda parlamentar do deputado Franzé Silva, com recursos no valor total de R$ 300.000.

ALEPI

Franzé quer linha de crédito para servidores que se aposentarem no PAI

Presidente da ALEPI está analisando possibilidade de parceria com a Agência Piauí Fomento.

formação política

Alepi vai eleger jovens deputados para projeto Parlamento do Futuro

O projeto é voltado a jovens de 16 a 21 anos matriculados nas escolas públicas estaduais de todo o Piauí.

Oliveira Neto

Projeto de lei proíbe condenado por maus-tratos a exercer função pública

Segundo o parlamentar, é inegável o clamor popular por um basta aos maus-tratos contra animais e a proposta representa uma possibilidade efetiva de punição

Social

Rafael Fonteles sanciona leis que incentivam a doação de alimentos

A nova lei é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Assembleia Legislativa

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