Os infratores do stalking podem ser sentenciados a penas que variam de 6 meses a 2 anos de reclusão, além de multa.
Declarações de bens dos políticos podem ser acessadas através do Portal do Tribunal Superior Eleitoral, no sistema DivulgaCandContas. Esses documentos incluem propriedades, veículos e valores de participações em empresas.
A decisão de arquivamento foi baseada na ausência de elementos que demonstrassem conduta dolosa ou provas de uma ação intencional
Foram abertas 1.345 ações penais. Há outras 1.113 suspensas, no entanto que deverão ser julgadas até o fim do ano.
No documentário "8/1: A Democracia Resiste", o ministro do Supremo Tribunal Federal conta que conversou com o presidente durante os ataques
O ministro do MDS usou suas redes sociais para expressar prestígio ao desfile cívico-militar
O ministro Wellington Dias usou suas redes sociais para prestigiar o desfile cívico-militar
O evento contou com a participação de tropas militares, escolas, desfile de blindados e aeronaves.
A celebração, que iniciou por volta das 9h, deve durar cerca de duas horas e traz o tema “Democracia, soberania e união”.
Fontes afirmam que ministros da Suprema Corte são simpatizantes a possível indicação de Dino ao colegiado judicial
O ministro da Justiça enviou 10 vídeos gravados por extremistas chamando os seguidores de Bolsonaro para participar do ato golpista
Por conta dos atos antidemocráticos ocorridos em Brasília, o próprio governador chegou a ser afastado do cargo
Ofício da PF mostra que ex-secretário-executivo de Segurança do DF foi avisado sobre atos e demostra possível omissão.
As declarações de bens dos políticos englobam uma variedade de propriedades, como casas, apartamentos, chácaras e fazendas, além de veículos.
Através do Portal do Tribunal Superior Eleitoral, é possível acessar as declarações de bens dos candidatos por meio da página DivulgaCandContas.
A transparência na divulgação desses dados é garantida pela Constituição Federal, mesmo em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Os governadores estão focados na definição do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) único ou dual na Reforma Tributária.
Os valores arrecadados com as multas serão destinados para ressarcir as despesas decorrentes do atendimento prestado pelos serviços públicos
Após assembleia realizada durante a manhã de hoje (11/05), professores decidem manter cronograma de greve
O ex-ministro está preso há 87 dias no Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. Torres é investigado por suposta omissão durante os ataques de 8 de janeiro.
Prefeito de Teresina apresentou projeto de criação de loteria municipal gerida pelo BRB
O afastamento havia sido determinado pelo próprio Moraes, em janeiro. O ministro entendeu que Ibaneis deveria ser investigado por suposta omissão na segurança do DF no dia 8 daquele mês.
A PGR argumenta que o retorno de Ibaneis às atividades políticas não interferiria na colheita das informações que estão em andamento.
Mensagens trocadas entre governador do DF e chefes de Poderes indicam que ele subestimou risco de ataques. Para Dino, presidentes do Congresso e do STF ficaram sem ter a quem recorrer.
Ibaneis prestou depoimento à Polícia Federal, espontaneamente, no dia 13 de janeiro. O emedebista declarou que ficou “absolutamente surpreendido”.