TUDO SOBRE "Julgamento stf inss"

Confira notícias e artigos relacionados a Julgamento stf inss e saiba tudo sobre o assunto
Abordagem policial

Indenização por bala perdida e 'filtragem racial': veja o que está no radar do STF

Esses são apenas alguns dos assuntos que serão discutidos em oito sessões ao longo do mês

Aposentadoria pelo INSS

Revisão da vida toda: o que muda com a nova decisão do STF e quem será afetado

A tese da revisão da vida toda surgiu após a promulgação da lei nº 9.876, em 1999, que alterou a forma de cálculo das aposentadorias no Brasil

Futuro da Lava Jato

André Mendonça abre caminho para STF decidir sobre acordos da Lava Jato

Ao anunciar a mesa de negociação, o ministro enfatizou que não se trata de um "revisionismo histórico" da Lava Jato

Prova de vida

INSS corta aposentadoria de Martinho da Vila; saiba o motivo e como evitar

O órgão destaca a importância de realizar a prova de vida dentro do prazo de 60 dias para evitar bloqueios

Revisão de aposentados

STF adia julgamento da revisão da vida toda para os aposentados do INSS

A Corte não estipulou uma nova data para retomar o tema.

Justiça

STF forma maioria para unificar entendimento sobre vínculo de emprego de motoristas de aplicativo

Atualmente, a maioria das decisões da Justiça do Trabalho reconhece o vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas.

Veja mais detalhes!

Governo Lula reconhece motoristas de app como autônomos, desistindo de CLT

Empresas contribuirão com 20% sobre a remuneração mínima do profissional, equivalente a 25% da renda bruta

Pautas da semana

Sobras eleitorais, pauta ambiental, revisão da vida toda: o que está no radar do STF

Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.

Julgamento no STF

Veja as 7 pendências do STF para aposentados do INSS e trabalhadores em 2024

A expectativa é que essas decisões, ao longo de 2024, tenham impacto significativo nas questões previdenciárias

Fator previdenciário

Revisão da vida toda do INSS pode sofrer mudanças no STF com ação de 1999

O fator previdenciário, criado em 1999, tinha o propósito de limitar os pedidos de aposentadoria, mas acabou por diminuir o valor dos benefícios

Partilha de bens

Maiores de 70 anos podem se casar sem separação de bens, decide STF

O caso que originou essa decisão envolveu o recurso de uma mulher de 72 anos que buscava participar da partilha de bens de seu falecido companheiro.

Bastante aguardado!

STF marca julgamento da revisão da vida toda do INSS, mas outras ações ficam de fora

O julgamento da revisão da vida toda é muito aguardado por aposentados, advogados e pelo governo

Plenário virtual

STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS

Zanin concordou com os argumentos. Para o ministro, o caso deve voltar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para novo julgamento

DECISÃO UNÂNIME

STF libera empréstimo consignado a beneficiários de programas sociais

Os ministros analisaram esse assunto no plenário virtual, um formato de deliberação no qual os ministros apresentam seus votos eletronicamente.

a partir do dia 1º

STF volta do recesso com julgamentos sobre drogas, Zambelli e mais

No dia 3, Cristiano Zanin Martins vai tomar posse como ministro da Corte na vaga deixada por Ricardo Lewandowski

Revisão INSS

Alexandre de Moraes suspende processos de revisão da vida toda do INSS

A solicitação para suspender os processos partiu do próprio INSS, que alegou a necessidade de aguardar a análise dos recursos

Decisão

INSS: STF valida novas regras que reduzem valor da pensão por morte

O cálculo foi levado ao Supremo pela Confederação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais que alegava que a nova regra prejudicava os dependentes.

Confira os prazos!

Receita antecipa liberação do programa do Imposto de Renda 2023

A entrega das declarações neste ano vai de 15 de março a 31 de maio e as restituições serão pagas em cinco lotes, a partir do dia 31 de maio

Veja os próximos passos

Revisão da vida toda do INSS é aprovada no STF por 6 votos a 5

A revisão é feita para incluir salários antigos, pagos em outras moedas, no cálculo das aposentadorias

UNANIMIDADE

STF autoriza licença de 180 dias para servidor pai solo

O caso que o Supremo analisou é de um perito médico do INSS que é pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização in vitro e barriga de aluguel.

STF julga a favor dos aposentados do INSS e poderá elevar benefícios

Revisão da vida toda, que poderá elevar benefícios, mas lembrando que não vale para todos

Descontos e isenções dos idosos e aposentados; saiba quais são

Legislação brasileira garante ao cidadão de mais idade algumas isenções e alguns produtos e serviços essenciais gratuitos.

INSS abre novos prazos para pedidos de benefícios a partir desta quinta, 10

A medida estabelece o período de 30 a 90 dias para o órgão analise pedidos de benefícios assistenciais.

Julgamento do STF pode aumentar valor pago pelo INSS a beneficiários no PI

Regra de 1999 estipula que o cálculo só pode abranger salários pagos a partir de 1994, quando o Plano Real entrou em vigor

STF decide nesta quarta-feira se amante tem direito a pensão por morte

Caso o plenário seja favorável, até mesmo as contas da Previdência Social sofrerão consequências. É que, caso uma das beneficiárias morra, a pensão não se encerraria por conta da outra, se prolongando por mais tempo.

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