Os benefícios do programa para pagamentos à vista variam de 50% a 100% de desconto sobre juros, multas e atualização monetária
Os benefícios incluem descontos de 50% a 100% sobre juros, multas e atualização monetária para pagamentos à vista
Ex-presidente fez a afirmação na tarde desta segunda-feira, 29, em entrevista a emissora de TV. No entanto, ida de Carlos à PF pode ter a ver com outro caso
Entre as cidades mais beneficiadas destacam-se a capital Teresina com R$ 16,8 milhões, Parnaíba com R$ 6,957 milhões e União com R$ 6,733 milhões.
Somando os três processos seletivos, estão sendo disponibilizadas 87 vagas nos três municípios
A Região Nordeste auferiu um total de R$ 27,8 bilhões em cota-parte municipal no ICMS, abrangendo uma população de 54,6 milhões de pessoas.
Dos 29 vereadores, pelo menos 12 estão negociando troca de partido para buscar reeleição este ano.
PL do Cafezinho torna obrigatória a oferta de café sem açúcar em bares e restaurantes e causa polêmica em Belém (PA)
Brasília, desde sua inauguração em 1960, é reconhecida como uma unidade federativa autônoma, conferindo-lhe características singulares
Os interessados poderão se inscrever até as 16h do dia 5 de fevereiro. Ao todo, são 78 vagas para a Casa — 30 para nível médio e 48 para nível superior.
Em 2019 foram recebidas 1.062 manifestações; em 2020 teve 2.772 registros; em 2021 contabilizou 4.303 e em 2022 registrou 8.784 manifestações
Curiosamente, o montante destinado às emendas assemelha-se ao orçamento previsto para o Ministério dos Transportes no próximo ano, estimado em R$ 53,6 bilhões.
Texto foi aprovado pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) com um corte de R$ 6 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
Financiamento desse benefício será assegurado por meio dos recursos provenientes dos royalties de petróleo
A divulgação oficial do edital do certame será agendada em uma reunião nesta semana, que contará com a participação das organizações selecionadas
O presidente da Câmara, Enzo Samuel viajou para Brasília
Na visão antropocêntrica do meio ambiente, o homem é o único indivíduo capaz de proteger e preservar a natureza.
Pelo programa, o contribuinte tem descontos que vão de 40% a 100% (para quem pagar à vista) em juros e multas
A nova regulamentação estabelece que a realização de atividades laborais durante feriados somente será permitida se houver convenção coletiva da categoria
A medida está disposta no Projeto de Lei de autoria do vereador Evandro Hidd que cria o Programa de Avaliação Antropométrica Infantil
No link disponibilizado no site da Prefeitura, é possível acessar o texto do edital, que está junto aos anexos que devem ser preenchidos
A matéria permite ainda proibir que qualquer cidadão ou servidor retire recipientes destinados aos animais nesses locais
A decisão, prevista para entrar em vigor em março de 2024, reacende o debate sobre as condições para atividades comerciais em datas especiais
Os projetos abrangem diversas áreas artísticas, desde o teatro até a música e as artes visuais
Programa de Benefício Fiscal (REFIS) adotado pela gestão municipal também inclui ITBI e ISSQN dos anos de 2020 a 2023.