Tribunal de Justiça do Piauí avançou 31% na série histórica dos últimos três anos.
Piauí conquistou o 1º lugar no segmento Justiça Estadual do Ranking da Transparência do Judiciário em 2022.
O dado consta no relatório Avaliação sobre a Aplicação das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha, divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ.
A aposentadoria compulsória ocorre quando o juiz que agir de forma manifestadamente negligente no cumprimento dos deveres do cargo
Previsão é de um novo julgamento, ainda sem data definida; 242 pessoas morreram no incêndio que atingiu a casa noturna.
Desembargador Ribamar Oliveira disse que Tribunal tem ações voltadas para o combate à violência.
José Ramos Dias Filho é irmão do Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. A causa da morte não foi revelada.
A meta de 103 mil processos a serem baixados no primeiro semestre de 2022 foi estabelecida pela Seges, com base nos dados do painel estatístico “Baixômetro”
O Tribunal de Justiça do Piauí também manteve o uso obrigatório de máscara durante o expediente em decisão publicada no dia 14 de junho
De acordo com o ranking, o TJPI possui 99,04% do percentual exigido de transparência.
O constrangimento foi durante transmissão da sessão da 21ª Câmara Cível do Rio Grande do Sul e acabou sendo interrompida.
O crime aconteceu em fevereiro de 2019 no momento que Samuel Borges deixava o filho em uma escola na zona Leste de Teresina.
A 109ª sessão, realizada nesta segunda, foi presidida pelo desembargador e vice-presidente do TJ-PI, Raimundo Eufrásio Alves
Para o chefe do judiciário piauiense, desembargador José Ribamar Oliveira, o acordo direto com o ente público é uma boa oportunidade
A campanha Maio Laranja visa a acelerar as ações do nosso Tribunal em relação ao combate à violência contra menores
Na decisão, o desembargador Oton Lustosa também aumenta o valor da multa diária para R$ 20 mil em caso de descumprimento da liminar
No processo que impetrou no CNJ, Willmann Izac Ramos Santos sinalizou que o TJ não teria atingido quórum mínimo legal de 11 votos para a abertura do procedimento.
A eleição opõe aliados do senador Renan Calheiros (MDB) e do presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP)
No seu discurso, desembargador diz que atuação será para aumentar a produtividade do TJ-PI.
Magistrado liderou a Justiça Eleitoral piauiense no biênio 2020/2022 e ocupará agora a Vice-Presidência
Segundo a norma, o quantitativo remanescente deverá trabalhar em regime obrigatório de teletrabalho/trabalho remoto.
Criado pelo Provimento nº 31/2019, o Gabinete Remoto é parte essencial do trabalho desenvolvido pela CGJ
A iniciativa faz parte dos programas adotados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A mulher exigiu pagamento de R$ 150 mil para não enviar à esposa do homem vídeo contendo imagens dos encontros íntimos que mantiveram
TJ/MS considerou que serviço prestado pela empresa é o de mero mecanismo de anúncios disponibilizados em um espaço virtual