Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
6 dos 11 ministros já votaram para derrubar tese que limitaria demarcações de terras indígenas.
O julgamento será retomado nesta quinta-feira (21).
Além de Barroso, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin se posicionaram contra o marco temporal
Com investimento de R$ 100 milhões, Harven Business School começa a funcionar em 2024, com foco exclusivo no agronegócio
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, encerrou a sessão antes que o quarto réu, Moacir José dos Santos, tivesse seu caso analisado.
Na área da saúde o destaque é o programa Piauí Saúde Digital, que será expandido para os municípios
Essa foi mais uma derrota para a CPI do MST, que no mês anterior enfrentou pressões do governo Lula e do presidente da Câmara, Arthur Lira.
O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar
A abertura da sessão ocorreu com a conclusão do voto do ministro André Mendonça, que é a favor do marco
Tema volta à Corte com o voto de André Mendonça, que pediu vista. Placar está 2 a 1 contra medida que limita demarcação.
Se aceito, este entendimento limitará os povos originários a reivindicar posse somente sobre as áreas já ocupadas até 1988.
O ex-presidente negligencia aliados em perigo para não ter imagem ainda mais prejudicada
Segundo a Corte, os parlamentrares são suspeitos de envolvimento com os ataques golpistas do 8 de janeiro
Ação foi durante solenidade em comemoração aos 79 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí
Com sanção do Senado, Ailton Aquino ocupará direção da instituição financeira por quatro anos
A justificativa apresentada pelos deputados bolsonaristas se baseia na necessidade de maior estabilidade e segurança jurídica para os políticos.
Após aprovação no Senado, a decisão será comunicada à Presidência da República.
Com dificuldades, a Seleção Brasileira contou com a estrela de Ronaldo Fenômeno, que marcou o único gol do jogo com um chute de bico, garantindo a classificação para a final.
Após cinco rodadas disputadas, o Palmeiras ocupa hoje a segunda posição do grupo, somando 12 pontos, mesma pontuação do líder Bolívar.
Vários jogadores estão ansiosos pelo término de seus contratos; Os clubes já iniciaram suas corridas milionárias pelos craques com destinos indefinidos.
Em operação da PF, um funcionário do deputado foi pego com R$ 106 mil, dizendo que o valor seria entregue a Lira
Rodrigo Pacheco esteve reunido nesta terça com Arthur Lira e o ministro Fernando Haddad para tratar sobre arcabouço fiscal
Kim Kataguiri é um dos representantes do Movimento Brasil Livre (MBL), que tem apontado críticas a cassação de Deltan Dallagnol.