TUDO SOBRE "Minirreforma"

Confira notícias e artigos relacionados a Minirreforma e saiba tudo sobre o assunto
Ataques ao STF

Pacheco pressiona Câmara por regulação das redes em meio às ameaças de Musk

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enfatizou a necessidade inevitável de regular as redes sociais diante dos ataques de Elon Musk.

Julgamento suspenso

Nunes Marques suspende julgamento que pode tirar mandato de 7 deputados

Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento, o qual deve ser retomado em 28 de fevereiro.

Transporte nas eleições

Em decisão, STF determina transporte coletivo gratuito nos dias de eleição

No ano anterior, o STF havia autorizado, mas não exigido, que estados e municípios oferecessem transporte gratuito no dia do segundo turno das eleições.

Pensão

Senado aprova novo auxílio financeiro; saiba valor e quem pode receber

O projeto de lei agora aguarda sanção presidencial para entrar em vigor

Adiada no Senado

Minirreforma eleitoral: Regras não valerão para eleições municipais de 2024

Textos foram aprovados na Câmara, mas precisariam de aval do Senado e sanção de Lula até esta sexta para valerem no ano que vem.

Regras eleitorais

Inelegibilidade, transporte gratuito, verba: O que muda com a reforma eleitoral

O Congresso Nacional está sob pressão para aprovar mudanças nas regras eleitorais antes da próxima semana

De volta à cena

Imprensa internacional destaca presença de Lula na Assembleia Geral da ONU

O presidente reiterou sua liderança racional em contraste com o passado caótico que assolava o Brasil

CPMI do 8 de janeiro

Ministro do STF livra militar de depor na CPMI e gera revolta entre senadores

A comissão busca reverter a interferência de André Mendonça na reta final das investigações

Caso das joias

Bolsonaro reúne advogados para elaborar nova estratégia para escapar do STF

A reunião ocorreu no Palácio dos Bandeirantes, que é a sede do governo do Estado de São Paulo

Caso das joias

Bolsonaro estuda devolver dinheiro das joias sauditas para limpar imagem

Aliados aconselham o ex-presidente a depositar o valor arrecadado para demonstrar que ele "não se preocupa com dinheiro"

Alerta para candidatura

Para PT, minirreforma eleitoral abre brecha para Bolsonaro disputar eleições em 2030

O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e será encaminhado para análise e votação no Senado

Câmara dos Deputados

Aprovada reforma eleitoral que alivia punições e veta candidatura coletiva

Essas alterações abrangem áreas como prestação de contas, inelegibilidade e a cota de participação das mulheres.

Presidente do Senado

Pacheco não se compromete a votar minirreforma eleitoral a tempo das eleições

As propostas em análise na Câmara visam modificar as regulamentações relacionadas às prestações de contas, penalidades e inelegibilidade.

Eleições municipais

Câmara aprova urgência da minirreforma eleitoral para o pleito de 2024

Uma das principais mudanças é a unificação do prazo para agentes públicos deixarem seus cargos para concorrer às eleições.

Projetos-chave

Câmara e Senado destravam novo duelo pelo controle de projetos do governo

A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral

MINIRREFORMA

Pix, novo teto de gastos, laranjas: O que pode mudar na próxima eleição?

Uma das mudanças propostas é a antecipação do registro de candidaturas, sugerindo que partidos e coligações solicitem o registro à Justiça Eleitoral até 26 de julho.

Sistema eleitoral

Câmara: votação da minirreforma eleitoral deve ocorrer nesta semana

Sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano que vem

Limites às big techs

Saiba como estagnação da PL das Fake News turbina a minirreforma eleitoral

O novo Código Eleitoral estabelece regulamentação mais rigorosa para as grandes empresas de tecnologia durante o período eleitoral

Aposentadoria de Weber

Nome de Flávio Dino para vaga no STF ganha força e pode ser o próximo indicado

Fontes afirmam que ministros da Suprema Corte são simpatizantes a possível indicação de Dino ao colegiado judicial

Eleições em pauta

Saiba quais mudanças a minirreforma eleitoral pretende fazer caso seja aprovada

O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar

Reforma ministerial

Dividir MDS ganha força para acomodar centrão sem desabrigar W. Dias

Se assim for decidido, o ministro piauiense comandará pasta com André Fufuca, do PP

Novas alterações

Lula se encontra fora da agenda com Lira para definir reforma ministerial

Nos últimos dias, Lula havia se reunido com seus principais articuladores para discutir quais pastas seriam disponibilizadas ao grupo conhecido como centrão.

transição de governo

Luiz Marinho aceita convite de Lula para assumir Ministério do Trabalho

Marinho aceitou a proposta e ambos devem se encontrar nesta semana em São Paulo. O deputado federal foi ministro do primeiro governo Lula entre 2005 e 2008.

AJUSTES

Chico Lucas diz que Reforma não amplia despesas e reduz estrutura no Piauí

De acordo com o coordenador de transição, a minirreforma segue o que foi preconizado no Programa de Governo, o qual contou com a participação de mais de mil personalidades na sua elaboração.

Janela partidária

Deputados podem trocar de partido sem perder mandato até esta sexta, 31

Entre os que migraram do União para o PL estão os deputados Eduardo Bolsonaro (SP), Bia Kicis (DF), General Girão (RN), Carlos Jordy (RJ) e Carla Zambelli (SP).

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