Os infratores do stalking podem ser sentenciados a penas que variam de 6 meses a 2 anos de reclusão, além de multa.
A ação da DPU decorreu de uma inspeção realizada no HUT no início do ano e resultou no ajuizamento da ação civil pública, com a possibilidade de multa pessoal para os gestores responsáveis.
O texto preliminar foi entregue na última quarta-feira (24 de abril), com possibilidade de alterações e pedidos de emendas até 9 de maio.
Na primeira instância, Textor recebeu uma punição de 35 dias de afastamento e uma multa de R$ 25 mil, mas o clube conseguiu um efeito suspensivo.
O educador já havia sido preso em julho de 2023, por armazenar fotos de abuso sexual infantil e por filmar e tirar fotos íntimas de mulheres
O comunicado vem após uma onda de publicidade feita por diversos famosos em favor de uma empresa que oferece assessoria para a obtenção do benefício
Homem foi enquadrado no artigo 88 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
A mulher trabalhou como cozinheira, copeira e faxineira na mansão do casal, sem carteira assinada e ganhando salário mensal de R$ 2 mil
A manifestação pública ocorreu nesta quarta-feira (10). Anteriormente, o bilionário ameaçou descumprir decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
O caso relatado por Dias Toffoli trata da responsabilidade das redes sociais e a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil
A legislação brasileira proíbe a pesca e o "molestamento intencional" de baleias nas áreas litorâneas, estipulando pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
Após ameaças de Musk, Moraes determina investigação de bilionário e ordena que rede X não desobedeça decisões judiciais
A partir de 15 de abril, o ex-presidente dos EUA enfrentará outro processo judicial, acusado de comprar o silêncio de uma ex-estrela pornô
Sua estreia tem sido menos conturbada do que a de outros colegas, como Cristiano Zanin, evitando votos considerados conservadores
Campo de golfe, propriedade em Manhattan e icônica Trump Tower, entre outras propriedades, estão na mira da Procuradoria
Ao todo, 91 estabelecimentos comerciais foram vistoriados e 26 receberam auto de infração por conta de irregularidades encontradas
A condenação diz respeito ao impulsionamento de publicações na internet com críticas a Lula durante a campanha de 2022
As propostas da empresa consistiam em uma tentativa de venda de até 400 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 da fabricante Astrazeneca.
A promotora de Justiça frisa que o simples fato de o candidato ser portador do vírus HIV não pode ser entendido como causa de inaptidão no exame de saúde
Ex-primeira-dama usou sem autorização imagem da atriz em postagem em rede social sobre conquista voto feminino; defesa diz que vai recorrer
Wesley está em processo de recuperação de uma pequena lesão muscular há cerca de 10 dias e ainda não retornou aos treinos com o grupo.
O prazo para declaração se inicia em 15 de março e se estende até 31 de maio
Previsão original era de o programa só estivesse disponível na sexta-feira (15). Prazo para entrega das declarações segue o mesmo
Defesa do governador questionava mudança de voto da relatoria do caso. Anulação foi aprovada nesta segunda-feira (11) por quatro votos a três
A decisão também abrange militares como os ex-ministros Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, assim como o presidente do PL