Em entrevista, Suely disse que teme por sua segurança.
O objetivo é garantir a adequação das contratações temporárias vigentes no estado às novas determinações estabelecidas pelo decreto.
A defesa de Bolsonaro foi contatada, mas optou por não fazer comentários devido à falta de acesso ao material.
O ex-tenente-coronel revelou que o ex-presidente convocou comandantes das Forças Armadas para discutir uma medida antidemocrática
Projeto determina leis mais duras para militares que cometerem crimes.
Agenda destaca a ampla mudança nos rumos da questão ambiental no país; Governo Federal quer avançar na definição de um novo modelo de desenvolvimento
Decreto 53.019 de 2023 proíbe os estudantes de utilizar celulares durante as aulas.
Os valores serão destinados ao financiamento de projetos nas áreas de educação, segurança e esportes, além de uma taxa de outorga.
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
Uma das principais mudanças das regras é a ampliação do número de parcelas, que passou de 85 meses para pagamento em todos os casos para 100 parcelas
De acordo com o decreto, 160 candidatos serão nomeados para os referidos cargos.
O decreto, assinado na sexta-feira, tem como objetivo promover o "controle responsável de armas".
O pedido de renovação, com data de 4 de julho, tinha o objetivo de obter a concessão por mais 5 anos.
A iniciativa do governo com o objetivo de combater a violência no país
A decisão pode promover uma receita de R$ 12 bilhões para os cofres públicos federais
O presidente Lula vai retomar o programa de Dilma Rousseff (PT) que visava ampliação do atendimento pelo SUS
O critério para a progressividade do IPVA tem, como objetivo, cobrar mais impostos dos indivíduos de renda alta
Essas medidas visam facilitar o processo de importação e garantir o cumprimento das obrigações tributárias.
De acordo com o governo, o decreto estará no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 20.
Esses recursos, provenientes de emendas individuais do parlamentar, beneficiarão um total de 35 municípios.
Na sua última participação em Comissões no Congresso, Dino fez confrontos épicos com os senadores Sérgio Moro (União-PR) e Marcos Do Val (Podemos-ES).
A nomeação de novos servidores para o INSS é uma medida importante para fortalecer o quadro de pessoal e garantir um melhor atendimento aos cidadãos.
De acordo com o presidente da AFIMTE, uma nova ação em tramitação busca ainda a recuperação de R$ 22,5 milhões
De acordo com o texto aprovado, o governo federal será responsável por regulamentar a futura lei por meio de decreto.
A medida provisória está em análise em uma comissão mista do Congresso Nacional.