O Senado aprovou nesta quarta-feira o PLP 233/2023, que traz de volta o seguro DPVAT, agora denominado SPVAT. O projeto segue para sanção presidencial
O projeto aprovado na CCJ do Senado reintroduz a cobrança do seguro obrigatório DPVAT, agora denominado SPVAT.
Novos incentivos foram revelados, direcionando recursos do FGTS para financiamentos de famílias com renda de até R$ 4.400
A taxa média de juros do Brasil para operações realizadas com recursos livres foi de 40,5% ao ano em março, uma alta de 0,2 ponto percentual em relação a fevereiro
O pagamento, que ocorrerá uma vez ao ano, será obrigatório para os donos de carros e motos.
A Anatel publicou novas regras para reprimir ligações abusivas, incluindo a ampliação da duração das chamadas curtas
Para evitar paralisações, governo propôs aos servidores aumentos em auxílio alimentação e benefícios neste ano.
O Orçamento do Executivo previu um crescimento de 1,7% das despesas para este ano, enquanto a diferença para o teto é de cerca de R$ 15 bi
O texto inclui pagamento de despesas médicas para vítimas de acidentes e destina parte do valor arrecadado com o seguro aos municípios e estados.
Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara.
Com o intuito de beneficiar pequenos investidores, o projeto sugere que a apuração do tributo seja realizada a cada três meses, em vez de mensalmente
Novas regras impulsionam compras no exterior, mas setor varejista brasileiro reclama por tributação equilibrada.
Os esforços visam conter o aumento nos preços de itens básicos, como arroz e feijão, e também buscar soluções para reduzir as contas de luz
Os principais fatores que impulsionam o mercado imobiliário incluem a redução das taxas de juros e políticas de acesso a crédito mais flexíveis
Ele especificou que a implementação das novas regras não afetará os políticos eleitos em 2024 e 2026, que ainda estarão sob as normas atuais.
O edital detalha as novas regras para reserva de vagas e escolha de cursos para o primeiro semestre de 2024
Novas medidas garantirão "todos os direitos" previdenciários aos motoristas, mesmo que não estejam vinculados pela CLT.
Dentre as novidades, destaca-se a inclusão de regras específicas para o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais.
O sistema, que passou por testes até meados de janeiro, agora será disponibilizado aos empregadores
Este é o último grupo preconizado pelas novas regras do Programa Nacional de Imunizações (PNI)
Relator diz ser injusto o cidadão não ser informado de quando poderá ser operado.
Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento, o qual deve ser retomado em 28 de fevereiro.
A partir de agora o imunizante passa a integrar o calendário de rotina de todas as crianças com idade entre seis meses e menores de cinco anos
Atualmente, cerca de 27,3 milhões de pessoas recebem até um salário mínimo, enquanto aproximadamente 12 milhões ganham acima desse valor