O acordo, anunciado durante reunião com o governador Eduardo Leite (PSDB), prevê a destinação de cerca de R$ 11 bilhões para a reconstrução das cidades afetadas
Leite destacou a necessidade de quitação das parcelas da dívida gaúcha nos próximos três anos.
Medida visa garantir mais dinheiro para ações de reconstrução do estado. Até a manhã desta segunda, o RS registrou mais de 140 mortes ligadas à enchente histórica.
Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.
A encomenda foi endereçada aos ministros da Fazenda, Casa Civil, Agricultura e Desenvolvimento Agrário e ao presidente da CONAB
O projeto também abordará a redução da alíquota da Previdência Social para pequenos municípios.
A iniciativa, no entanto, despertou interesse ao ser motivada por alegações de perseguição por parte do Supremo de uma suposta "PF paralela"
Outras medidas incluídas no mesmo texto devem ser reeditadas, segundo o presidente do Congresso.
O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios
Edson Fachin destacou a importância de garantir eleições livres e democráticas, sem influências abusivas no regime de informação
O presidente Lula também discutiu recentemente o assunto com o presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez
O presidente da Suprema Corte decidiu adiar a votação que busca reajustar do Fundo em 3% ao ano
O ministro expressou seu apoio ao advogado-geral da União, Jorge Messias, como seu candidato favorito
Rodrigo Pacheco se comprometeu a pautar o projeto em plenário no máximo até segunda-feira (2/10)
"Reconhecer erro", justificou o ex-governador de São Paulo após a declaração
Temer argumentou que Dilma já havia recebido uma compensação ao ser nomeada presidente do banco dos BRICS por Lula no início do ano.
O pedido de urgência para o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para determinados setores até o ano de 2027 foi aprovado hoje.
O ministro Haddad destacou a melhora do ambiente econômico, nesses seis primeiros meses de governo do presidente Lula
Os requerimentos foram submetidos à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebeu a peça de ouro do ministro de Investimento, Khalid Al Falih.
A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 23 de maio.
Com a nova taxação, produtos comprados no exterior podem até mesmo dobrar de preço
os governadores de Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro apresentaram várias propostas que flexibilizam as regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF)
Fernando Haddad fala sobre acordo com governo, em relação ao relatório do novo arcabouço fiscal
A expectativa é de que taxa do contrato DI para janeiro caia até 2027