Após pedido de vista solicitado pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento sobre a legalidade do porte de maconha foi suspenso no STF.
Essa ampliação abrangeria tributações indiretas, como impostos embutidos em serviços e materiais utilizados por igrejas
As ocorrências se intensificaram após o atleta ter sido condenado pelo estupro de uma jovem em Barcelona, em 2022.
Julgamento das ações penais no STF ocorrerá de forma virtual até sexta-feira (1º); desde setembro, 86 pessoas foram condenadas
Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento, o qual deve ser retomado em 28 de fevereiro.
O governo israelense afirmou que futuras posições e manifestações de Lula sobre o conflito em Gaza poderão influenciar a tomada de medidas adicionais
A expectativa é que essas decisões, ao longo de 2024, tenham impacto significativo nas questões previdenciárias
A decisão, embora busque preservar a imagem do tribunal, pode prolongar o julgamento e até abrir espaço para um eventual pedido de vista
As ações do Governo do Estado no município impactam positivamente a mobilidade urbana, levando qualidade de vida
O ministro sustentou as prisões preventivas de Rafael Martins de Oliveira, Marcelo Costa Câmara e Filipe Garcia.
A fake news foi compartilhada no perfil do ex-presidente no X (ex-Twitter) durante a campanha eleitoral de 2022
Alves está preso na capital da Catalunha, desde 20 de janeiro do ano passado e encara nesta quarta o último dia de seu julgamento
A pesquisa também abordou a avaliação dos eleitores sobre a gestão do governador cassado Antônio Denarium. Com 70% de desaprovação
. O prazo foi prorrogado pelo governo atendendo a solicitações do setor empresarial e contábil, inicialmente para o dia 28 de dezembro
Os médicos da rede municipal realizam paralisação nesta segunda-feira. A categoria está reunida em frente ao Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo
Nos corredores do Congresso, circulam rumores de que uma nova operação policial mirando simultaneamente meia dúzia de parlamentares
A justificativa para a decisão é que a paralisação dos profissionais de saúde agrava substancialmente a prestação do serviço público de saúde.
Ela foi presa na última semana durante a Operação “Jogo Sujo”, deflagrada pela Polícia Civil do Piauí. Um vídeo mostra a jovem sendo recebida pelos familiares com fogos
O governador de Minas Gerais é um dos cotados para concorrer à Presidência em 2026 no lugar de Bolsonaro, que está inelegível.
O Código Civil prevê que a liberdade de contratação está limitada pela função social do contrato, algo maior do que a mera vontade das partes
Programa de Recuperação dos Débitos Tributários oferece descontos de até 95% dos débitos relativos a juros e multas
Entre essas medidas estão garantias de "mecanismos eficazes de notificação, acesso a canal de denúncias e ações corretivas e preventivas"
O Programa oferece descontos de até 95% dos débitos relativos a juros e multas para quem efetuar o pagamento à vista.
Após a repercussão, um perfil identificado com André Luiz disse que errou e pediu desculpas
Os contribuintes podem quitar débitos relativos aos tributos estaduais (ICMS, IPVA, ITCMD) e Taxa do Detran e Setrans