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Mensagens

Assembleia aprova reajuste para magistério do Piauí em 5,35%

Quanto aos servidores do magistério do ensino básico, foi aprovado um aumento salarial de 5,35%.

impasseses adiaram

Novo DPVAT: CCJ do Senado adia votação novamente

Apesar do adiamento, o senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou seu relatório, destacando a contribuição histórica do seguro desde 1967.

ENTENDA

Senado inicia hoje votação do projeto que volta a cobrar o DPVAT

O pagamento, que ocorrerá uma vez ao ano, será obrigatório para os donos de carros e motos.

Vai à votação

CCJ da Câmara aprova projeto sobre posse e porte de armas; Entenda!

Projeto de lei complementar permite aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre a posse e o porte de armas de fogo. PLC vai à votação

Reajuste passagens

Deputados defendem suspensão de reajuste de passagens intermunicipais no PI

Dentre as medidas discutidas, destacam-se a suspensão do reajuste até que se defina qual índice será utilizado para o cálculo percentual

Rombo fiscal

Pacheco insiste em turbinar salários de juízes, mas indica querer desidratar PEC

A proposta prevê um aumento automático de 5% nos salários dessas carreiras a cada cinco anos, até o limite de 35%

ACESSO A ARMAS

CCJ debaterá projeto sobre legislação estadual para posse e porte de armas

O projeto é de autoria da presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), e foi aprovado no fim do ano passado pela Comissão de Segurança Pública.

Verba pública em jogo

Lula deve se reunir com Lira e Pacheco para conter 'pautas-bomba' no Congresso

O objetivo é alinhar uma agenda para lidar com as questões, com destaque para a PEC do Quinquênio

Rebeldia no Congresso

'Pautas-bomba' no Legislativo causam impacto de R$ 80,8 bi aos cofres públicos

Fernando Haddad antecipou seu retorno de uma viagem a Washington D.C. para lidar com as negociações relacionadas a projetos insustentáveis ao governo

Tensão Lira-Lula

Lula aposta em estratégia para tentar driblar 'bombas fiscais' no Congresso

A articulação política está sob pressão, com dificuldades na interlocução com o Parlamento enfrentadas pelo ministro Alexandre Padilha

Aumento

No Senado, Comissão aprova reajuste de salários de juízes e promotores

Conforme a medida aprovada, está previsto um aumento de 5% do salário a cada cinco anos (quinquênio), até alcançar um acréscimo máximo de 35%.

Caso Marielle Franco

Conselho de Ética da Câmara abre processo que pode cassar mandato de Chiquinho Brazão

O Conselho de Ética da Câmara abriu processo contra o deputado Chiquinho Brazão, acusado de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco.

Deputado continua preso

Câmara vota e decide manter prisão de Chiquinho Brazão

277 deputados votaram a favor da manutenção da prisão, enquanto 129 votaram contra, havendo ainda 28 abstenções.

Aumento de até 35%

Alcolumbre e Pacheco tentam aprovar PEC que turbina salário de juiz e promotor

A proposta, que privilegia a classe jurisprudente, conta com parecer favorável do relator, senador Eduardo Gomes

na ccj

Deputados devem manter prisão de Chiquinho Brazão e discutir papel do STF

Debate sobre a manutenção da prisão do deputado e reflexão sobre o papel do STF marcam os corredores da Câmara dos Deputados.

Deputado preso

Deputado Chiquinho Brazão diz que tinha “ótima relação” com Marielle

Ele argumentou que a única discordância entre os dois ocorreu em relação a um projeto de lei sobre condomínios irregulares no Rio de Janeiro.

para 9 ou 10 de abril

Na CCJ, deputado pede vista no relatório do caso Brazão; votação é adiada

O pedido foi feito após a leitura do relatório pelo deputado Darci de Matos (PSD-SC), resultando no adiamento da votação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que estava prevista para esta terça-feira.

POLÊMICA

Senado: Plenário inicia hoje análise de 'tolerância zero' às drogas

Proposta prevê penas alternativas à prisão para usuários, como advertência, prestação de serviços à comunidade e participação em programas educativos.

PEC das Drogas

Saiba o que acontece se Senado e STF colidirem decisões sobre porte de drogas

A PEC do Senado criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade

Pec das drogas

PEC das drogas quer mudar artigo da Constituição com cláusulas pétreas

Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.

O que está em jogo?

CCJ do Senado deve votar PEC das Drogas nesta quarta (13); entenda a discussão

Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal

PEC das Drogas

Pacheco flerta com a oposição para aprovar PEC que desafia o STF no Senado

O projeto propõe uma abordagem mais rigorosa, criminalizando a posse e o porte de drogas independentemente da quantidade

LEGISLATIVO

PT arremata Comissões Técnicas importantes na Alepi; veja lista completa!

As comissões técnicas da Alepi desempenham um papel crucial na avaliação e encaminhamento das propostas legislativas, contribuindo para a construção de leis que atendam às demandas da sociedade piauiense.

Titulares e suplentes

Assembleia Legislativa do Piauí anuncia composição das comissões técnicas

A relação de membros titulares e suplentes foi lida na sessão plenária desta terça-feira, 5

Novo Código Eleitoral

Marcelo Castro quer apresentar relatório do Código Eleitoral na próxima semana

Senador propõe acabar a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República, com mandatos de cinco anos para todos os cargos

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