A proposta de tributar esses rendimentos será enviada ao Congresso no final de agosto, juntamente com o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024
Para alcançar a neutralidade na tributação sobre o consumo, as regras devem ser claras e de fácil compreensão.
Relatório da STN aborda o esforço necessário para estabilizar a dívida em diferentes cenários e inclui uma análise de sensibilidade em relação aos parâmetros macroeconômicos.
Como critério de seleção, os candidatos passarão por uma Prova Escrita Objetiva, programada para o dia 27 de agosto de 2023
A expectativa era a de que Daniela Carneiro fosse substituída pelo deputado federal Celso Sabino (União-PA)
Os principais temas em destaque são o arcabouço fiscal (PLP 93/23), o voto de qualidade no Carf (PL 2384/23) e a reforma tributária (PEC 45/19).
O projeto prevê a aplicação de um percentual correspondente à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) a partir de 2024.
No mês de abril, o servidor solicitou seu desligamento do órgão, no entanto, a exoneração foi impedida.
Esses recursos adicionais serão utilizados para fortalecer e garantir o funcionamento adequado dessas instituições, atendendo às suas demandas e necessidades.
Ministro da Fazenda disse que o texto vai resolver a maioria dos problemas de arrecadação no país
os governadores de Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro apresentaram várias propostas que flexibilizam as regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF)
Em entrevista, o presidente discutiu sobre proteção ambiental, exploração de petróleo e sua relação com a Câmara e o Planalto
Durante o depoimento, a PF procurou obter esclarecimentos sobre o envolvimento de Cid na tentativa de liberação das joias.
A expectativa é de que a matéria seja votada já na próxima quarta-feira (24/5)
A comissão prioriza partidos da oposição extremista ao governo
Para o parlamentar, as modificações deixarão o documento mais rígido
Cajado apontou duas premissas principais da proposta: superávit primário e contenção de despesas.
Por meio do RefisTHE, dívidas referentes a IPTU, Imposto Sobre Serviços (ISS), taxas e multas, entre outros débitos, devem ser renegociados
No mundo, países como Noruega, Suíça e Bélgica já taxam as grandes fortunas. Debate voltou à tona no Brasil.
O programa tem o objetivo de facilitar a regularização e renegociação de dívidas tributárias ou não tributárias de pessoas jurídicas ou físicas com a União
O FDI permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
O Decreto rege as operações sujeitas ao ICMS a partir de 8 de março de 2023.
Na oportunidade, o governador reforçou que não é um acordo fácil, mas há uma disposição para o diálogo federativo na gestão atual
Situação vivida pelo ex-jogador da Seleção Brasileira de Futebol traz à tona discussão sobre o tema que é polêmico e muito sério
Estudante foi condenado a 33 anos por estupro de irmã e prima em Teresina; Marcos estava foragido há mais de um ano