Para cada semana de trabalho, com carga horária de, no mínimo, 20 horas, o estudante com dívidas com o Fies fará jus ao abatimento de uma prestação
A relatora escreveu em seu voto que “por qualquer ângulo que se analise a questão” as cirurgias de redesignação sexual são de cobertura obrigatória
O ministro da Justiça terá que responder sobre 8 de Janeiro, marco temporal e pauta de costumes na sabatina no Senado
Dino esteve com o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que será relator de sua indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A Seccional tem promovido e participado de debates sobre essa temática e participou de audiência pública sobre o caso
O processo tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011, com expectativa de uma decisão em 2024.
A PGR solicitou ao STF a condenação da deputada a uma multa de R$ 100 mil por danos morais coletivos
O assunto é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar remotamente
A votação registrou 53 votos a favor e 24 votos contrários.
O caso diz respeito ao abuso de poder durante as comemorações do 7 de setembro de 2022
Barroso observou que a criminalização do aborto coloca o Brasil em uma posição desfavorável em comparação com diversos outros países
A Secretaria Extraordinária encarregada da Reforma Tributária na Fazenda discutiu detalhadamente o texto com a equipe do senador.
Relatora afirmou ter sido intimidada por meio de redes sociais
A simpatia dos parlamentares confronta o líder do PL que critica o apoio do partido à investigação
A violência se deu devido à aprovação do relatório final que criminaliza o ex-presidente por 13 delitos
A confusão teve início quando os parlamentares saíram do Senado em direção à Praça dos Três Poderes, portando a Constituição, para celebrar a aprovação do relatório.
A senadora revela no relatório final o envolvimento de 56 pessoas, entre civis e militares de alta patente
A senadora revela o parecer final do trabalho investigativo dos parlamentares que conduziram a comissão
Também devem ser lidos os votos apresentados em separado por parlamentares da oposição
A reunião da CCJ iniciou com a apresentação de um voto em separado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Em agosto, ela afirmou que há “fortes condições” para indiciar o ex-presidente Bolsonaro.
A relatora da CPI defendeu que essa questão deveria ser submetida à análise de todo o pleno da Corte.
Decisão do fim de setembro só foi divulgada nesta terça. CPI tinha quebrado sigilos fiscal, bancário e telemático
Rogério Correia refutou o ex-ministro sobre o envolvimento de Cid em reuniões oficiais sigilosas
Ele fez essa declaração durante seu depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que está investigando os eventos do dia 8 de janeiro