O uso desse equipamento com com impulso eletrônico configura maus-tratos e acarretará ao tutor, a imposição de multa e até a perda da guarda do animal
O ministro atendeu a um pedido de suspensão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
O lema escolhido para o desfile de comemoração da Independência do Brasil é "democracia, soberania e união"
O governo estima que o valor do salário mínimo será de R$ 1.421 no próximo ano, já considerando a nova política de reajuste
A norma também proíbe que sejam colocados qualquer produto, propaganda ou objeto que obstrua o acesso visual do monitor
Rafael Fonteles garante que vai priorizar áreas que ofereçam novos caminhos para a juventude
Nos locais devem ser afixados o aviso de proibição em pontos de ampla visibilidade
Entre as principais obras estão a Nova Maternidade Evangelina Rosa, reforma de escolas em Centros Estaduais de Tempo Integral e a duplicação da BR-316
O curso é uma grande oportunidade para desenvolver suas habilidades musicais sob a orientação de instrutores experientes.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aprovou a lei na última terça-feira (08).
O ozônio medicinal costuma ser aplicado no sangue, na pele, nas articulações, nos músculos e no ânus, entre outros
Ao todo 33 policiais militares estão participando do curso.
Lula, na companhia da primeira-dama Janja, teve a oportunidade de visitar de perto seis praias da região de Tapajós
A lei define a estrutura e organização dos orçamentos; as diretrizes para elaboração e execução dos orçamentos do Estado
Procedimento só poderá ser realizado por profissionais inscritos em conselhos de fiscalização e com equipamentos regularizados pela Anvisa
A intenção é assegurar que a reforma agrária, de fato, beneficie a agricultura familiar
O objetivo é implementar medidas que promovam e fortaleçam o empreendedorismo entre esse segmento.
Em entrevista, o deputado negou qualquer ligação com irregularidades na compra de kits de robótica em Alagoas reveladas pela PF
"Não se pode falar em meritocracia com educação desigual", justificou a decisão
Conforme divulgado pelo Ministério da Educação, está prevista a liberação de R$ 4 bilhões destinados à criação de 1 milhão de novas matrículas em tempo integral.
A principal suspeita é que o fogo tenha se iniciado do mato seco que estava acumulado no local.
Ação contempla o eixo Piauí no Clima, do programa ECO Piauí, no combate ao desmatamento ilegal e aos incêndios florestais
Com a iniciativa, que tem adesão opcional, a meta é alcançar cerca de 3,2 milhões de matrículas nessa modalidade até 2026
Na oportunidade, Rafael Fonteles destacou a importância do futuro Porto de Luís Correia para o Piauí
Os alertas abrangem os municípios das mesorregiões sudoeste, sudeste, centro-norte e norte piauiense