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Presidente do Senado

Responsabilidade fiscal não é aderir ao Executivo, diz Rodrigo Pacheco

Presidente do Senado rebate críticas do ministro ao Congresso feitas em entrevista à Folha.

presidente do Congresso

Pacheco cita arrecadação recorde e anuncia recurso ao STF para manter desoneração

Ministro Cristiano Zanin acolheu pedido da AGU e suspendeu, em decisão individual, desoneração da folha prorrogada pelo Congresso até 2027.

Desoneração

STF suspende trechos da lei de desoneração da folha de pagamento

A desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios com até 156 mil habitantes foi aprovada pelo Congresso.

Rombo fiscal

Pacheco insiste em turbinar salários de juízes, mas indica querer desidratar PEC

A proposta prevê um aumento automático de 5% nos salários dessas carreiras a cada cinco anos, até o limite de 35%

Verba pública em jogo

Lula deve se reunir com Lira e Pacheco para conter 'pautas-bomba' no Congresso

O objetivo é alinhar uma agenda para lidar com as questões, com destaque para a PEC do Quinquênio

Tensão Lira-Lula

Lula aposta em estratégia para tentar driblar 'bombas fiscais' no Congresso

A articulação política está sob pressão, com dificuldades na interlocução com o Parlamento enfrentadas pelo ministro Alexandre Padilha

Aumento

No Senado, Comissão aprova reajuste de salários de juízes e promotores

Conforme a medida aprovada, está previsto um aumento de 5% do salário a cada cinco anos (quinquênio), até alcançar um acréscimo máximo de 35%.

Ministro do STF

Moraes diz que antes das redes sociais 'nós éramos felizes e não sabíamos'

Ministro participou, nesta quarta-feira (17), da entrega do anteprojeto da reforma do Código Civil ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

PEC das drogas

Em 2 turnos, Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas

PEC obteve 52 a favor e 9 contra no segundo turno.

Drogas

Senado vota hoje (16) PEC que criminaliza porte de drogas

Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.

em qualquer quantidade

Senado vota nesta semana PEC que criminaliza porte de drogas

Na prática, a proposta repete o conteúdo já existente na Lei de Drogas, em vigor desde 2006.

Esquema de financiamento

Ameaçado de cassação, senador mobiliza aliados para impedir julgamento no TSE

A ação acusa Seif de abuso de poder econômico por usar a frota aérea da varejista Havan de Luciano Hang

Desgaste à vista

Congresso avalia sessão para derrubar veto de Lula a 'saidinha' de presos

Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça, anunciou que ponto central do texto não será chancelado pelo governo

Aumento de até 35%

Alcolumbre e Pacheco tentam aprovar PEC que turbina salário de juiz e promotor

A proposta, que privilegia a classe jurisprudente, conta com parecer favorável do relator, senador Eduardo Gomes

adota tom ameno

Flávio Bolsonaro descarta apoio a impeachment de Moraes

Senador argumenta a favor do diálogo e da autorregulação do Supremo Tribunal Federal em meio a polêmica sobre medidas contra plataforma digital.

Ataques ao STF

Pacheco pressiona Câmara por regulação das redes em meio às ameaças de Musk

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enfatizou a necessidade inevitável de regular as redes sociais diante dos ataques de Elon Musk.

Mudanças no Código Civil

Casamento LGBT, posse de terras, IA: entenda a 'megarreforma' em discussão no Senado

Ao abordar temas tão sensíveis e abrangentes, a comissão enfrenta divergências, especialmente em questões como o reconhecimento dos direitos dos animais

Segue agenda no país

Macron chega ao Palácio do Planalto para último dia de agenda no Brasil

A agenda prevê, ainda, um almoço às 14h e uma reunião do presidente francês com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco

Cerco se fechando

PF traça calendário para condenar Bolsonaro à prisão por tentar golpe

O ex-presidente já havia sido alvo de solicitações de indiciamento pelos mesmos crimes durante a CPI do 8 de Janeiro

Nesta terça-feira, 26

Lula se reúne no Pará com Macron, que visita o solo amazônico pela 1ª vez

Macron vai estar também com líderes comunitários e indígenas; viagem de três dias inclui ainda Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília

POLÊMICA

Senado: Plenário inicia hoje análise de 'tolerância zero' às drogas

Proposta prevê penas alternativas à prisão para usuários, como advertência, prestação de serviços à comunidade e participação em programas educativos.

PEC das Drogas

Saiba o que acontece se Senado e STF colidirem decisões sobre porte de drogas

A PEC do Senado criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade

PEC do Senado

PEC do fim da reeleição aumenta o mandato de senador para 10 anos

Rodrigo Pacheco defende a aprovação da proposta ainda em 2024, visando coincidir com as eleições municipais do segundo semestre deste ano

Detalhes da trama golpista

Mauro Cid revela em delação que minuta tinha ordem para ‘prender todo mundo’

A PF investiga a evidência do golpe e, segundo Cid, o comandante da Marinha à época, Almir Garnier, teria colocado as tropas à disposição do golpe

PEC das Drogas

Pacheco flerta com a oposição para aprovar PEC que desafia o STF no Senado

O projeto propõe uma abordagem mais rigorosa, criminalizando a posse e o porte de drogas independentemente da quantidade

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