Notícias e artigos sobre Superior tribunal de justia

Sem substituição de pena

Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide Superior Tribunal de Justiça

Decisão gera consequências para quem for condenado porque impede a substituição da prisão por alguma pena alternativa

25/12/2023 08:02

Ministros do STJ

Lula nomeia três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça

Foram nomeados os ministros Daniela Teixeira, Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela

10/11/2023 21:42

CASO HENRY BOREL

Ministro Gilmar Mendes determina que mãe de Henry Borel volte à prisão

Após ter prisão revogada, pai de Henry pediu que o ministro reavesse decisão do Superior Tribunal de Justiça.

05/07/2023 20:25

SUSPEITOS PELO ASSASSINATO

Caso Henry Borel: Como estão Monique Medeiros e Dr. Jairinho atualmente?

Enquanto isso, Leniel Borel, pai de Henry continua clamando por justiça e pela condenação dos envolvidos na morte de seu filho.

19/05/2023 14:40

Nova gestão do TJPI

Presidente do TJ-PI quer estreitar os laços com a população e define metas

Presidente destacou as prioridades para gestão do Tribunal de Justiça do Piauí.

09/01/2023 12:40

AGILIZAR VOTAÇÃO

Eleitor pode levar colinha com o número do candidato para agilizar votação

O uso da cola no dia da eleição torna mais rápida a digitação dos números na urna eletrônica, além de contribuir para reduzir as filas de votação.

09/09/2022 17:35

Processo seletivo

TJ TO lança edital para contratação de juizes leigos; salário de R$ 6,9 mil

Os aprovados devem atuar no Sistema dos Juizados Especiais e receberão salário de R$ R$ 6.942,21.

17/08/2022 16:18

Superior Tribunal de Justiça

Ministra Maria Thereza assumirá presidência do STJ no dia 25 de agosto

No dia 25 de agosto serão empossados a ministra Maria Thereza de Assis Moura como presidente e o ministro Og Fernandes como vice-presidente do STJ.

25/07/2022 10:29

Copa do Brasil

Flamengo entra na Justiça contra rodadas da Copa do Brasil

A diretoria do Flamengo reclama do sorteio. O critério foi feito para prejudicar meu time! Por que não inventaram o Fluminense então.

20/07/2022 12:24

Seleção

EJUD: estão abertas as inscrições para a Seleção Pública de Nível Superior

Seleção Pública para Estagiários de Nível Superior no programa de Estágio Não Obrigatório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

11/07/2022 12:19

Decisão do STJ

Senadores reagem contra limitação de tratamentos em planos de saúde

Senadores da base do governo e da oposição se uniram contra a decisão do STJ; eles defendem que a lista da ANS seja exemplificativa, e não taxativa

11/06/2022 10:13

Homenagem

Ministra Assusete Dumond, do STJ, recebe título de cidadã piauiense

Título de Cidadã Honorária Piauiense foi proposto pelo deputado Henrique Pires

02/06/2022 13:36

Processo eleitoral

Sociedade pode confiar nas urnas eletrônicas e no TSE, diz Rodrigo Pacheco

Presidente do Senado diz ter confiança nas urnas eletrônicas e que as eleições no Brasil vão correr dentro da legalidade.

09/05/2022 10:05

STJ concede liberdade a homem que ficou 11 anos preso sem julgamento

O ministro Rogerio Schietti Cruz, relator do habeas corpus, considerou "manifestamente desproporcional" o tempo de prisão preventiva do acusado.

18/03/2022 10:51

TSE conclui leilão para descartar urnas que estão em desuso

Concorrência pública foi feita para garantir destinação correta e reciclagem de materiais dos equipamentos

09/09/2021 11:31

Presidente do TJ garante que 89% dos processos já foram digitalizados

Presidente do TJ-PI, desembargador José Ribamar Oliveira detalha a nova rotina de trabalho do Tribunal em meio à pandemia.

30/08/2021 07:01

TST anula acordo que protegia trabalhadores durante a pandemia

Tribunal suspendeu dissídio coletivo em que trabalhadores solicitavam a implementação de medidas de proteção à vida no período da pandemia

07/07/2021 15:50

STJ converte de temporária em preventiva prisão de Pastor Everaldo

Com isso, prisão deixa de ter prazo definido. Benedito Gonçalves atendeu a pedido da PGR. Presidente do PSC foi preso na mesma operação que levou ao afastamento de Wilson Witzel.

05/09/2020 13:58

Por 14 votos a 1, STJ decide manter Witzel afastado do governo do RJ

Governador foi afastado na sexta por decisão do relator do caso, ministro Benedito Gonçalves. Nesta quarta, Corte Especial, com 15 ministros, confirmou. Witzel nega acusações de corrupção.

02/09/2020 18:36

Witzel se diz indignado com afastamento do governo do RJ: 'Um circo'

Superior Tribunal de Justiça afastou governador, inicialmente por 6 meses, por irregularidades na saúde. Governador, primeira-dama e mais 7 foram denunciados.

28/08/2020 14:01