A emenda proíbe a destinação "direta ou indireta" de recursos da União para promover, incentivar ou financiar diversos temas alinhados às bandeiras conservadoras
Proposta também inclui limites para bloqueio de emendas e despesas, e fixa teto do Fundo Eleitoral em R$ 4,9 bilhões.
Durante essa fase transitória, estados e municípios estão proibidos de fixar alíquotas próprias do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O julgamento começou no último dia 8 e deve ser concluído ainda nesta segunda-feira (18).
Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado
A aprovação em segundo turno, na Câmara, do texto-base da reforma tributária sobre consumo foi por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção
A reforma tributária e a MP do ICMS são apontadas por Lula como vetores para equilibrar as contas públicas nos próximos anos
Liberação começará no dia 15 de fevereiro de 2024, beneficiando 24,5 milhões de trabalhadores
Grupo embarcou em voo da FAB com previsão de chegada a Brasília na madrugada de segunda-feira (11).
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (6), o texto-base que autoriza a privatização da Sabesp.
Empresa aérea cobra uma série de requisitos aos candidatos, que devem ter inglês fluente
Os participantes podem recorrer contra o gabarito preliminar nesta terça-feira (28), na página selecao.ifpi.edu.br.
Nesta edição, o IFPI oferece 2.465 vagas em cursos superiores distribuídas entre ampla concorrência, egressos de escola pública e pessoas autodeclaradas pretas
A cúpula do PL não deseja arriscar desagradar os senadores com penalidades
Os portões dos locais de prova ficarão abertos das 11h30 às 12h30 e o exame será aplicado das 13h às 18h.
O resultado final do Vestibular do IFPI será divulgado a partir do dia 29 de dezembro
PEC foi aprovada no Senado e agora segue para Câmara.
O projeto ajuda na ampliação da quantidade de produtos tóxicos que podem ser usados nas plantações brasileiras
O documento agora avança para apreciação no plenário, embora ainda não haja uma data definida para a votação.
Os candidatos devem ficar atentos, pois os portões dos locais de prova ficarão abertos das 11h30 às 12h30
A revelação do caso ocorreu em março deste ano por meio de vídeos evidenciando as agressões ocorridas na residência
A manobra de Bolsonaro de atribuir a ele o mérito pelo desbloqueio na saída dos brasileiros é desmentida pela cronologia dos eventos.
Os senadores aprovaram a Pec em primeiro turno, com 53 votos favoráveis e 24 contrários
Entre as principais medidas, a reforma unifica 5 impostos e prevê isenção de produtos da cesta básica.
A reunião da CCJ está agendada para as 9h no Plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.