Segundo a decisão do presidente do TJ-PI, os juízos criminais devem efetuar o repasse destes valores à Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul
A proposta prevê um aumento automático de 5% nos salários dessas carreiras a cada cinco anos, até o limite de 35%
Conforme a medida aprovada, está previsto um aumento de 5% do salário a cada cinco anos (quinquênio), até alcançar um acréscimo máximo de 35%.
Os resultados, os melhores desde o início da série histórica em 2015, indicam uma crescente associação do banco com aspectos positivos.
A viagem dos juízes ao Oriente Médio, revelada no último dia 17, é financiada pela Confederação Israelita do Brasil (Conib) e pela ONG israelense StandWithUs
Um total de R$ 90,7 bilhões foram repassados no fim de 2023 pelo governo federal ao CJF (Conselho de Justiça Federal)
Curiosamente, o montante destinado às emendas assemelha-se ao orçamento previsto para o Ministério dos Transportes no próximo ano, estimado em R$ 53,6 bilhões.
A ex-deputada federal expressa confiança na democracia e no judiciário para reparar injustiças.
Tribunal de Justiça do Piauí alcançou 96,95% no Índice Geral de Transparência.
Senadores da direita e do Centrão afirmam que formarão barreira para impedir a escalação do ministro ao Judiciário
Ele autorizou escutas ambientais e corporais, além de envolvimento da Polícia Federal na espionagem de membros do STJ e TRF-4.
Ministros concluíram que há 'estado de coisas inconstitucional' nos presídios do Brasil.
Para os ministros, os governos estaduais e federal devem elaborar planos para enfrentar os graves problemas no sistema prisional.
Tony Garcia entregou os documentos relacionados a seu acordo de delação com as tarefas que teriam sido encomendadas pelo ex-juiz
Ricardo Ayres junta assinaturas de parlamentares da oposição para influenciar nos trabalhos da Suprema Corte
Em novo depoimento à Polícia Federal nesta quarta-feira, Delgatti cedeu novas informações sobre a investigação de caso Zambelli.
Não contente com seu salário como líder do PL, Valdemar ainda recebe uma remuneração adicional como aposentadoria
Ação Declaratória de Constitucionalidade foi proposta pelo partido Novo
Para alcançar a neutralidade na tributação sobre o consumo, as regras devem ser claras e de fácil compreensão.
Esse termo era frequentemente utilizado pelo ex-presidente em seus discursos e declarações públicas.
Caso as contas sejam consideradas irregulares, isso pode levar à inelegibilidade do responsável.
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
Até o dia 30 de abril, valem R$ 78.120, com salário mínimo em R$ 1.302 que vigorou no país de 1º de janeiro até então
A proposta inclui a possibilidade da transferência direta de emendas de bancada a estados, ao Distrito Federal e a municípios.
O Bolsa Atleta está aberto para os atletas e para-atletas em plena atividade esportiva, que possuam a idade mínima de dez anos