Vale lembrar que em 2024, mais de 8 mil estudantes Seduc ingressaram no Ensino Superior.
STF julga ação iniciada pelo PDT sobre o papel das Forças Armadas na Constituição. Na noite desta segunda, 1ª, o placar estava em 6 votos a 0.
Os ministros estão avaliando uma ação que contesta aspectos de uma lei de 1999 que regula a atuação das Forças Armadas
Ao abordar temas tão sensíveis e abrangentes, a comissão enfrenta divergências, especialmente em questões como o reconhecimento dos direitos dos animais
Relator, Fux deixou claro em seu voto que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'; Toffoli e Dino acompanharam posição
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pediu vista do caso, suspendendo o julgamento até que seja retomado
O argumento de Gilmar Mendes é que, para crimes funcionais, o foro deve persistir mesmo após o término das funções
Ministro defende que regra deve valer para crimes funcionais, mesmo após a saída da função
A ação foi realizaada pelo Núcleo de Apoio à Repressão à Roubos e Furtos de Aparelhos Eletrônicos (NARRF)
Pesquisadores acreditam que transtorno do déficit de atenção com hiperatividade pode ter se desenvolvido com uma estratégia de sobrevivência adaptativa.
Ao todo, 12 pessoas foram conduzidas e 16 aparelhos celulares e 3 máquinas de cartão de crédito foram apreendidos.
A ação tem o objetivo de combater a venda de aparelhos eletrônicos oriundos de roubo ou furto
O projeto de recuperação de celulares desenvolvido pela Secretaria de Segurança Pública do Piauí é pioneiro no Brasil e tem alcançado repercussão
No início deste mês, mais de mil pessoas cujos celulares foram furtados ou roubados foram convocadas para um evento de restituição
Ministro, relator da investigação no STF, também decidiu por divulgar pareceres da PF e da PGR que embasaram decisão. Três foram presos no Rio neste domingo.
Ministros vão julgar, no plenário virtual, duas de 10 ações assinadas pelo presidente Lula e apresentadas em dezembro do ano passado
Supremo manteve a decisão de Alexandre de Moraes, que já havia decidido que não existe vínculo empregatício entre a jornalista e o SBT
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC
O movimento foi oficializado com o agendamento de uma reunião presencial entre os negociadores dos dois blocos em Buenos Aires
Os jovens selecionados passarão por um curso de formação para compreender o funcionamento do estado e serão remunerados por cinco dias de trabalho
Os criminosos utilizam logotipos semelhantes aos da Receita e disponibilizam os aplicativos fraudulentos nas mesmas lojas de aplicativos usadas pela instituição
Pela primeira vez, os lotes do leilão serão expostos no saguão do Terminal 3 do Aeroporto de Guarulhos
A Receita Federal informou que nas primeiras nove horas de abertura do sistema, mais de 1 milhão de declarações foram enviadas.
O projeto determina que os jogos indicados para crianças e adolescentes devem ter restrições para transações comerciais
O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia será sediado em Brasília e vai funcionar durante 24 horas em uma sala do TSE