TUDO SOBRE "Votos do congresso"

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Decisão

Luiz Fux pede vista e interrompe julgamento no STF sobre desoneração

Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.

Senado perplexo

Senado vai recorrer da decisão do STF que suspende desoneração da folha

Pacheco dirigiu críticas ao governo federal, principalmente à AGU. Ele afirmou estar pronto para respeitar as decisões judiciais

Imposto de Renda

Senado aprova PL que isenta IR para quem ganha até R$ 2.824

O desejo da oposição é aumentar a faixa de isenção para três salários mínimos.

Placar de 6 a 0

Saiba como a ampliação do foro privilegiado impactará nos planos de Bolsonaro

O julgamento foi suspenso após novo pedido de vista, desta vez do ministro André Mendonça

Apoio

Lula elogia Padilha e afirma que ministro ficará no cargo 'por teimosia'

O presidente Lula (PT) afirmou nesta sexta-feira (13) que o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, permanecerá no cargo 'por teimosia', apesar das críticas de Arthur Lira

Antecipação de despesas

Entenda o 'jabuti' inserido no PL do DPVAT que custará R$ 15 bi ao governo

O Orçamento do Executivo previu um crescimento de 1,7% das despesas para este ano, enquanto a diferença para o teto é de cerca de R$ 15 bi

Inovação!

Eleições: urna eletrônica terá nova voz para eleitores cegos ou com baixa visão

Todos os modelos de urna eletrônicas utilizados nos dias 6 (data do primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno) estarão equipados com a inovação

Entenda

Placar do STF chega 5 a 0 para dizer que Constituição não prevê 'poder moderador'

Os ministros estão avaliando uma ação que contesta aspectos de uma lei de 1999 que regula a atuação das Forças Armadas

Julgando ação do PDT

Placar no STF vai a 3 a 0 para dizer que país não prevê 'poder moderador'

Relator, Fux deixou claro em seu voto que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'; Toffoli e Dino acompanharam posição

Caso Marielle Franco

Irmãos Brazão, suspeitos de mandar matar Marielle, são transferidos de Brasília

O Ministério da Justiça optou por não divulgar os presídios para onde eles serão transferidos, citando razões de segurança

PEC das Drogas

Saiba o que acontece se Senado e STF colidirem decisões sobre porte de drogas

A PEC do Senado criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade

8 de janeiro

STF forma maioria para absolver réu de atos golpistas pela primeira vez

Homem que estava em situação de rua foi acusado de executar os atos golpistas, mas a própria PGR e o relator entenderam que não há provas

Decretaço rejeitado

Senado argentino rejeita decretaço e impõe a segunda derrota a Milei

A rejeição no Senado significa que o Decreto Nacional de Urgência (DNU) de Milei avança para a Câmara dos Deputados.

Veja os detalhes

Copa do Mundo Feminina 2027: Fifa confirma Brasil candidato a sede

País terá concorrência de candidaturas lideradas por Estados Unidos e Alemanha

Briga no partido

União Brasil acata denúncia e abre processo para afastamento de Bivar

Bivar terá 72 horas após receber a representação para se manifestar no processo que pode levar a expulsão e cancelamentode filiação de Bivar

O que está em jogo?

CCJ do Senado deve votar PEC das Drogas nesta quarta (13); entenda a discussão

Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal

PEC do Senado

PEC do fim da reeleição aumenta o mandato de senador para 10 anos

Rodrigo Pacheco defende a aprovação da proposta ainda em 2024, visando coincidir com as eleições municipais do segundo semestre deste ano

8 de janeiro

STF condena mais 15 réus por atos golpistas; penas vão de 3 a 17 anos

Julgamento se encerrou nesta sexta-feira (8). Até agora, 131 pessoas foram condenadas por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes.

Placar: 5 a 3 a favor

Flávio Dino vai decidir? Descriminalização do porte de drogas precisa de 1 voto

Os ministros também precisarão definir critérios específicos, como a quantidade permitida para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes

Pedido de vista

STF suspende julgamento sobre descriminalização da maconha após pedido de vista

Após pedido de vista solicitado pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento sobre a legalidade do porte de maconha foi suspenso no STF.

Novas regras

Lula envia ao Congresso projeto sobre direitos de motoristas de aplicativos

Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.

7 votos a 3

Sobras eleitorais: STF invalida regras que restringem acesso de partidos à vagas

Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024.

Veja quem são!

STF retoma julgamento que pode retirar mandato de 7 deputados

Uma lei de 2021 definiu as "sobras eleitorais" como as vagas remanescentes após a distribuição pelo quociente eleitoral

Pautas da semana

Sobras eleitorais, pauta ambiental, revisão da vida toda: o que está no radar do STF

Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.

Câmara Federal

Saiba quem é a primeira líder parlamentar trans da história do Congresso

A parlamentar foi anunciada nesta quarta-feira (21) e será a primeira transexual a liderar uma bancada no Congresso.

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