Notícias e artigos sobre Alepi aprova projeto

criação de programa

Alepi aprova projeto de lei que recontrata policiais civis aposentados

O projeto de lei enviado pelo Governo do Estado cria o Programa Policiais Civis Aposentados (PPCA)

12/03/2024 13:41

REFIS 2023

Alepi aprova projeto para parcelamento de débitos de IPVA, ICMS e outros

A proposta do Governo foi lida na sessão plenária de segunda-feira (30) e aprovada em plenário nesta terça-feira (31).

31/10/2023 16:55

Metas e prioridades

Rafael Fonteles sanciona LDO 2024, que define as diretrizes orçamentárias

A lei define a estrutura e organização dos orçamentos; as diretrizes para elaboração e execução dos orçamentos do Estado

07/08/2023 11:25

Meio ambiente

Desmatamento na Amazônia tem queda de 33,6% no primeiro semestre de 2023

Os números são considerados preliminares e foram coletados pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) do Inpe.

08/07/2023 11:24

pauta ambiental

Comissão da Alepi aprova projetos de combate ao desmatamento ilegal no PI

O Projeto de Lei Ordinária do Governo 42/23, que institui a Política Estadual de Educação Ambiental e revoga a lei que dispõe sobre a Educação Ambiental, recebeu parecer favorável do relator, deputado Francisco Limma

05/07/2023 08:11

Sancionada pelo governo

Piauí é o 1º estado a ter garantido em lei um estatuto contra a gordofobia

Simone Pereira comemora sanção de Lei que defende pessoas com obesidade

27/06/2023 14:44

Matéria foi aprovada

Política estadual de medicamentos à base de canabidiol segue à sanção

O deputado Ziza Carvalho comemorou a aprovação da matéria após o longo trâmite. “Parabéns a esta Casa por esta grande inovação", disse

09/05/2023 15:51

Assunto polêmico

Deputados piauienses debatem PL das Fake News em plenário da Alepi

Limma afirmou que as empresas de tecnologia que dominam o mercado não têm interesse na aprovação da lei

03/05/2023 14:47

SAÚDE PÚBLICA

Alepi aprova política do uso de medicamentos à base de canabidiol no Piauí

Com a aprovação da matéria, o Poder Legislativo do Piauí segue uma tendência nacional em relação ao debate e se torna um dos pioneiros.

02/05/2023 14:35

INVESTIMENTOS

Alepi aprova projetos que estruturam o desenvolvimento do turismo piauiense

Os projetos, de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), seguem agora para a sanção do governador Rafael Fonteles (PT).

20/04/2023 12:40

Título de honraria

Erlan Bastos recebe título de Cidadania Piauiense na Alepi

Jornalista do Grupo Meio Norte de Comunicação (GMNC), Erlan é natural de Manaus, no Amazonas. O título de cidadão piauiense foi apresentado pelo deputado estadual Evaldo Gomes e a relatoria do projeto ficou a cargo do deputado Marden Meneses.

20/04/2023 12:05

Reconhecimento

Erlan Bastos recebe título de cidadão piauiense na Alepi nesta quinta (20)

A solenidade ocorrerá às 10h, no Plenário Deputado Waldemar Macedo, e será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, canal 17.1

19/04/2023 10:40

Assembleia Piauí

Alepi: CCJ aprova duas novas Procuradorias de Justiça no MP-PI

Matéria passou pela CCJ e segue para a Comissão de Administração Pública e Política Social

28/03/2023 18:57

CCJ

CCJ aprova mudança da Agência de Tecnologia da Informação para empresa

O relatório da matéria havia sido apresentado na reunião da CCJ da semana passada.

28/03/2023 12:17

ALEPI

CCJ autoriza empréstimo de R$ 2 bilhões e Missão Europa de Rafael Fonteles

Agora, as matérias seguem para votação no Plenário da Casa Legislativa em dois turnos.

21/03/2023 12:52

Piso dos professores

Assembleia aprova projeto que define piso salarial do professores do Piauí

O valor passa a ser de R$ 4.420,55 mensais para a jornada de 40 horas semanais

14/03/2023 17:55

avanços

PI: CCJ aprova projetos que dispõem sobre medicamentos à base de canabidiol

Os projetos apensados seguem para apreciação da Comissão de Saúde, Educação e Cultura.

14/03/2023 17:40

Por unanimidade!

Plenário da Alepi aprova pacote de isenções em IPVA, ICMS e multas

O subsídio do Governo vai garantir o pagamento de gratuidade para alunos da rede pública, policiais militares e agente penitenciários

09/03/2023 10:26

impacto de R$ 1,3 milhão

Comissão de Finanças aprova proposta de subsídio ao transporte público

A estimativa do Governo é que, em relação ao transporte da capital, haverá um impacto de R$ 1,3 milhão

08/03/2023 14:15

Teresina

Projeto de reajuste do piso dos professores é protocolado na Câmara de THE

O Projeto será analisado pelos vereadores, passando por uma audiência com a Comissão de Educação, e, se aprovado, determina o pagamento dos salários com valores retroativos a janeiro.

16/02/2023 17:30

reajuste para os profissionais

Alepi aprova audiência para discutir aumento de 14% no piso dos professores

Segundo o deputado, o projeto de lei do Poder Executivo encaminhado à Assembleia Legislativa prevê um reajuste de 14,95% para o piso dos professores.

15/02/2023 13:59

Orçamento aprovado

Alepi aprova Orçamento 2023 de R$ 15,7 bilhões e inicia recesso legislativo

Agora, a matéria segue para sanção do Governador do Estado.

10/01/2023 14:25

NOME APROVADO

Rejane Dias é aprovada na Alepi para cargo de conselheira no TCE-Piauí

Além dela, as Indicações de Antônio Torres para o comando da Agrespi e de Zé Santana para a Presidência da Agespisa também foram aprovados após sabatinas.

10/01/2023 13:19

Veja quem votou contrário

Alepi aprova proposta sobre ICMS em operações com combustíveis e gás

Enquanto durar o convênio ICMS 199/22, celebrado entre os Estados e o Distrito Federal, o “imposto incidirá uma única vez, qualquer que seja a sua finalidade"

28/12/2022 13:20

Projeto de Lei Orçamentária

Comissão da Alepi aprova Orçamento 2023 estimado em mais de R$ 16 bilhões

Deputado diz que algumas emendas foram acatadas, como a melhoria do valor de repasse aos Poderes.

13/12/2022 12:02

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