Além de garantir a imunização de pastores, padres e líderes, a medida pretende evitar que esses representantes transmitam a Covid-19
O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), relator da proposta, emitiu parecer favorável e único em relação aos Indicativos porque ambos versam sobre o mesmo tema
O Projeto de Lei, do deputado Franzé Silva (PT), visa beneficiar comércio, empresas, empregados e empregadores
O Cartão Digital de Vacinação deverá usar recursos computacionais para cadastrar informações de vacinação.
Na Casa foi aprovado parecer favorável do deputado Henrique Pires ao Projeto de Lei 91/21 da deputada Flora Izabel (PT)
Para ter direito ao atendimento prioritário, é preciso ter o diagnóstico de obesidade grau III, que é feito por meio do cálculo do Índice de Massa Corporal(IMC).
O deputado Franzé Silva (PT) é o autor da proposta.
Com a anuência da Casa Legislativa, o projeto segue para sanção do governador Wellington Dias (PT).
Trata da reparação de danos e aplicação de multas em caso de pichação, depredação e outros danos ao patrimônio público
O Projeto de Lei Ordinária obriga restaurantes, bares e casas noturnas a adotar medidas de auxílio a mulheres que se sintam em situação de risco.
A proposição recebeu parecer favorável da deputada Teresa Britto (PV) que foi aprovado por unanimidade
. O projeto determina ainda a classificação dos corantes como contaminantes ambientais.
Agora a proposição segue para análise do Plenário da Casa, que decidirá por sua aprovação ou não.
Em reunião, o governador fez uma avaliação da transmissibilidade, capacidade de atendimento e antecipação de feriados.
Projeto de lei já pode ser encaminhado para a sanção do governador Wellington Dias.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 15 de julho.
Nomeações podem ser feitas após o próximo dia 2 de maio.
O projeto segue agora para sanção do Governo do Estado
Estão previstas, inicialmente, 30 vagas
O projeto foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares
A pauta de votações nas comissões técnicas e no plenário segue até o dia 20, quando está prevista a votação da redação final
O projeto deve ser encaminhado pelo Governo do Estado
Os deputados aprovaram, também, Projeto de Lei Complementar encaminhado à ALEPI
CCJ aprova reeleição do presidente da Alepi
Aprovado aumento na titulação dos professores da Uespi