De acordo com o governo piauiense, serão distribuídos mais de R$ 90 milhões para mais de 35 mil profissionais que atuaram no magistério entre 1997 e 2006.
A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (28), após aprovação do Conselho Nacional da Previdência Social, por 14 votos a 1.
Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024.
A maioria das normas que obrigam os contribuintes a prestarem contas deve permanecer inalterada em relação aos anos anteriores
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
A ação foi realizada pela Polícia Civil na manhã desta quinta-feira (22).
O jovem usou uma maquininha de cartão para realizar a transação, sendo o montante dividido entre outras três pessoas, incluindo o proprietário da maquineta, preso nesta quarta-feira (21).
A cerimônia solene, marcada para as 16h, reunirá aproximadamente 800 pessoas, incluindo autoridades, amigos e convidados
A expectativa é que essas decisões, ao longo de 2024, tenham impacto significativo nas questões previdenciárias
Além desta PEC, Flávio Dino anunciou que irá apresentar mais 3 projetos de lei nesta segunda-feira (19).
A principal mudança é a isenção do tributo para aqueles que recebem até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.824
O fator previdenciário, criado em 1999, tinha o propósito de limitar os pedidos de aposentadoria, mas acabou por diminuir o valor dos benefícios
Segundo família, idoso continua bem de saúde e disposto. Andrelino Vieira da Silva nasceu no dia 3 de fevereiro de 1901
A inclusão destas enfermidades na lista garante estabilidade no emprego por 12 meses após a alta médica, se a doença estiver vinculada ao trabalho
O caso que originou essa decisão envolveu o recurso de uma mulher de 72 anos que buscava participar da partilha de bens de seu falecido companheiro.
Quem receber notificação precisa acessar 'Meu INSS' ou procurar o banco onde recebe o benefício.
O foco central da mudança proposta seria a equiparação da idade mínima de aposentadoria, atualmente mais baixa para quem trabalha no campo
Essa história do mês de fevereiro ser único e se repetir apenas a cada 823 anos é um mito recorrente na internet
O programa é instalado em cidades que não são sede de comarcas.
Ao todo, 99.892 beneficiários, que venceram 1.593.416.271 processos de concessão ou revisão de benefícios, serão contemplados
Atualmente, cerca de 27,3 milhões de pessoas recebem até um salário mínimo, enquanto aproximadamente 12 milhões ganham acima desse valor
Suspeitos foram presos em flagrante e aguardam audiência de custódia na Justiça Federal,
Na reunião, estiveram presentes alguns membros da equipe que farão parte da nova gestão.
A transição no Ministério da Justiça já está em andamento, com Lewandowski formando sua nova equipe.
As palavras que marcarão essa transição são cordialidade e continuidade, conforme relatam membros das equipes envolvidas