A legislação brasileira proíbe a pesca e o "molestamento intencional" de baleias nas áreas litorâneas, estipulando pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
A condenação diz respeito ao impulsionamento de publicações na internet com críticas a Lula durante a campanha de 2022
A fake news foi compartilhada no perfil do ex-presidente no X (ex-Twitter) durante a campanha eleitoral de 2022
O subprocurador-geral expressou a necessidade de estabelecer filtros para petições com "claro viés político" para evitar atritos jurídicos
Em resumo, o efeito prático da condenação mais recente é o mesmo que o da anterior.
A Corte Eleitoral formou maioria para condenar Bolsonaro à inelegibilidade pela segunda vez, além de multa de R$ 425 mil
O ex-presidente utilizou suas redes sociais para divulgar, de forma satírica, o montante da multa imposta devido a sua infração cometida no 7/9
O ex-presidente está sendo julgado sobre o caso de abuso de poder político, econômico e uso indevido dos meios de comunicação
Hacker encaminhou a amiga mensagens de voz enviadas pela deputada em 2022.
Perri é sócio majoritário de uma mineradora e mantém negócios com um garimpeiro que é investigado pela Polícia Federal
Essa descoberta lança novas interrogações sobre a natureza de sua relação com o ex-presidente
A Operação Eraha Tapiro (“Remoção de Ox” na língua do Povo Indígena Assurini) visa restaurar o controle estatal sobre o Território Indígena Ituna-Itatá, que sofreu alguns dos piores desmatamento e invasões na Amazônia
Jair Bolsonaro foi multado em R$ 376 mil pelo Estado de São Paulo por não utilizar máscara de proteção facial.
Bolsonaro enfrenta diversos processos na Justiça, incluindo investigações sobre crimes comuns supostamente cometidos durante seu mandato.
Fabio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência, chegou a tuitar mensagem em que confirma a chave Pix do ex-presidente,
O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou uma ação na Justiça Eleitoral alegando que Flávio Bolsonaro e Rômulo Quintino teriam atuado para disseminar uma mentira.
Vereadores de partidos de esquerda ameaçaram obstruir as votações dos seis projetos previstos para esta quinta-feira caso a proposta não fosse retirada da pauta.
O prejuízo estimado é de R$ 6 milhões; dois ex-gestores da Saúde serão responsabilizados e multados. Empresa não comprovou transporte de oxigênio.
Em nota, a PF confirmou que a operação foi deflagrada em razão dos bloqueios ilegais em rodovias
O magistrado do STF (Supremo Tribunal Federal) é relator de inquéritos que atingem o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados
Partido foi multado em R$ 22.991.544,60 por litigância de má-fé ao questionar a segurança das urnas eletrônicas
Diante de relatos de que as operações estavam ocorrendo, em especial no Nordeste, Moraes intimou o diretor da PRF, Silvinei Vasques.
Ruralista e Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
Maurício Lopes Fernandes também terá que assinar as carteiras de trabalho dos funcionários sem registro e pagar R$ 2 mil a cada um
Caso não respeite a decisão, o candidato à reeleição poderá ser multado em R$ 20 mil por peça de propaganda ou postagem.