TUDO SOBRE "Camara federal projeto"

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Obrigatório

CCJ do Senado aprova projeto que recria seguro DPVAT para veículos terrestres

O projeto aprovado na CCJ do Senado reintroduz a cobrança do seguro obrigatório DPVAT, agora denominado SPVAT.

SOCORRO

Deputados começam a se mexer! Saiba o que foi apresentado para ajudar o RS

Um dos projetos prevê a isenção total da tarifa de energia e água, pelo prazo de 6 meses, aos consumidores atingidos por enchentes e alagamentos no Rio Grande do Sul.

Caso Marielle Franco

Chiquinho Brazão pede que colega troque relatora do PT em processo de cassação

O deputado enfrenta acusações relacionadas à morte de Marielle Franco, supostamente cometida a mando dele e de seu irmão

Musk x Moraes

Câmara 'enterra' PL das Fake News e discutirá texto do zero após ataque de Musk

Um dos pontos da proposta é o financiamento do "jornalismo profissional", o que poderia afetar a receita da publicidade digital

Antecipação de despesas

Entenda o 'jabuti' inserido no PL do DPVAT que custará R$ 15 bi ao governo

O Orçamento do Executivo previu um crescimento de 1,7% das despesas para este ano, enquanto a diferença para o teto é de cerca de R$ 15 bi

Ataques ao STF

Pacheco pressiona Câmara por regulação das redes em meio às ameaças de Musk

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enfatizou a necessidade inevitável de regular as redes sociais diante dos ataques de Elon Musk.

evolução na zona de livre

ZPE recebe 8,7 toneladas de insumos da China para indústria de cera de carnaúba

Atividades de importação e exportação apresentaram evolução na zona de livre comércio do estado

Câmara aprovou o fim

Advogado piauiense defende saidinhas de presos: “Questão humanitária”

Na última quarta-feira (20), foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) nº 2.253/22, que acaba com as saídas temporárias de presos, as chamadas "saidinhas".

Presidente de comissão

Francisco Costa é eleito presidente da Comissão de Saúde da Câmara Federal

Deputado é autor do projeto de lei 529/24, que propõe a criação da Política Nacional de Combate à Dengue, à Febre de Chikungunya e à Febre Zika.

Comercialização de energia

Projeto de Merlong Solano permite aos consumidores vender energia excedente

Merlong apresenta proposta para permitir a comercialização do excedente de energia elétrica produzida a partir da energia solar

Setor de eventos

Programa defendido por Lira acende alerta da Fazenda sobre lavagem de dinheiro

As suspeitas estão sendo investigadas pela Receita Federal, após os custos do programa voltado para o setor de eventos aumentarem significativamente

Atuação

Florentino Neto apresentou 148 proposições na Câmara Federal

aDeputado atuou como relator em algumas propostas legislativas, desempenhando papel relevante nas Comissões de Finanças e Tributação, de Saúde e de Desenvolvimento Econômico.

Prejuízo aos cofres públicos

Bolsonaro desperdiçou R$ 1,4 Bi em vacinas: mais de 39 Mi de doses foram queimadas

Especialistas em logística na saúde apontam que o índice de vacinas queimadas está acima do considerado aceitável, que é até 3%

292 votos contra 114

Câmara aprova projeto que regulamenta bets e retoma autorização para cassinos online

O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios

Transporte gratuito

Comissão da Câmara aprova programa que garante transporte gratuito a idosos

Financiamento desse benefício será assegurado por meio dos recursos provenientes dos royalties de petróleo

EDUCAÇÃO

PL propõe ensino domiciliar para alunos hospitalizados no Ensino Superior

Emenda busca evitar a evasão escolar, proporcionando aos estudantes a oportunidade de continuar seus estudos mesmo em circunstâncias adversas.

Até 15 de janeiro de 2024

Estão abertas as inscrições para maior prêmio nacional para servidores públicos

Podem se inscrever no prêmio pessoas de nacionalidade brasileira ou estrangeira, que atuem como profissionais públicas ou empregadas públicas celetistas

Premiação

Com indicação de Jadyel, Rejane Dias recebe prêmio nacional de inclusão

A solenidade contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias

apresentou na Câmara

PL de Thanandra quer distribuir água e alimentos para animais de rua em Teresina

A matéria permite ainda proibir que qualquer cidadão ou servidor retire recipientes destinados aos animais nesses locais

Agenda econômica

Haddad vence batalha fiscal e mantém déficit zero no Orçamento de 2024

A decisão foi tomada em uma reunião entre Lula, Haddad, Rui Costa e a ministra do Planejamento, Simone Tebet

Votação no Senado

“Uma conquista histórica”, comemora Fonteles após aprovação da Reforma Tributária

Os senadores aprovaram a Pec em primeiro turno, com 53 votos favoráveis e 24 contrários

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Saiba quem foi o único deputado do Piauí a votar pelo aumento de pena

A votação contou com a presença de quatro deputados federais piauienses.

Câmara Federal

Comissão de Saúde aprova PL que autoriza a inclusão da Equoterapia no SUS

PL foi aprovado na Comissão de Saúde da Câmara

Urbanização

Audiência Pública na Câmara Municipal de Teresina discute Plano Diretor

A audiência foi uma iniciativa do vereador Vinício Ferreira (PSD) e reuniu especialistas, autoridades e cidadãos para debater sobre o tema.

Alerta aos consumidores

Veja as mudanças no mercado livre de energia elétrica e reflexos na conta de luz

A partir de 2024, os consumidores de energia em alta tensão terão a opção de comprar energia de qualquer fornecedor que não seja a distribuidora, permitindo a negociação de preços

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