A partir de 2024, os consumidores de energia em alta tensão terão a opção de comprar energia de qualquer fornecedor que não seja a distribuidora, permitindo a negociação de preços
A duração do programa está inicialmente definida para nove meses, com a possibilidade de prorrogação por mais três meses
A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral
Acordo tem como objetivo regulamentar a compensação de R$ 27 bilhões aos estados e ao Distrito Federal.
O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar
A decisão foi oficializada na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU)
O ministro atendeu a um pedido de suspensão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano
A decisão do Senado está em consonância com a posição da Câmara, que optou por não abordar a questão da tributação de empresas offshores
Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
Essa afirmação deriva da emissão de 44 medidas legais, constituindo um retrocesso no setor
Projeto já foi aprovado nas duas Casas, mas deputados ainda analisam mudanças feitas pelos senadores
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei para subsidiar renegociação de dívidas do Fies
O concurso será dividido em quatro editais, cada um relacionado a um grupo específico de cargos efetivos.
O partido demonstra ser descompromissado com as alianças e possui relações conturbadas com outras siglas
O estado perderia dois parlamentares, caindo de 10 para 8 deputados federais, e de 30 para 24 deputados estaduais.
Pela proposta, a reserva de 20% das vagas se estenderá aos familiares de 1° grau; veja mais detalhes!
Na manhã de terça-feira, dia 11, a CPMI convocará Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, que está preso desde o dia 3 de maio
Através das redes sociais, Rafael Fonteles agradeceu a Arthur Lira pelo reconhecimento
As mudanças propostas são uma parte importante do pacote econômico para combater o déficit público estimado em R$ 231,5 bilhões neste ano.
Tarcísio ainda tentou persuadir Bolsonaro e bancada do PL, mas só recebeu insultos
A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 23 de maio.
Ato critica novo projeto de lei que demarca terras indígenas a partir da Constituição Federal de 1988.
Lula prometeu promover, a partir das próximas semanas, rodadas de conversas com as bancadas dos partidos aliados.
Governo corria o risco de ver a MP caducar e ter sua estrutura ministerial alterada, perdendo pastas criadas por Lula no início do governo