Notícias e artigos sobre Comissao da camara

Comissão da Câmara aprova homenagem a Elon Musk em sessão que acaba em briga

Uma homenagem a Elon Musk entrou na pauta da Comissao de Segurança da Câmara e acabou gerando briga.

09/04/2024 18:37

Câmara aprova projeto que fragiliza proteção ambiental e libera desmatamento

Essas medidas enfrentam forte oposição de grupos ambientalistas e especialistas, que alertam para os riscos dessas mudanças na legislação ambiental

01/04/2024 08:48

Isenção de imposto

Governo fecha acordo com evangélicos e cria ‘cashback’ para igrejas em PEC

Uma das condições acertadas é que a nova isenção tributária estará sujeita à regulamentação posterior por meio de uma lei específica

20/03/2024 09:44

Presidente de comissão

Francisco Costa é eleito presidente da Comissão de Saúde da Câmara Federal

Deputado é autor do projeto de lei 529/24, que propõe a criação da Política Nacional de Combate à Dengue, à Febre de Chikungunya e à Febre Zika.

06/03/2024 21:57

Arrecadação de impostos

Entenda a PEC que pode isentar igrejas de pagar R$ 1 bilhão em impostos

O projeto precisa de pelo menos 308 votos em dois turnos no plenário, um cálculo que os apoiadores imaginam alcançar com folga

28/02/2024 08:28

Proposto de Emenda à Constituição

Comissão da Câmara aprova PEC que autoriza igrejas a pagar menos impostos

Proposta segue para o plenário da Casa. Texto inclui na Constituição trecho que proíbe governos de criar impostos sobre aquisição de bens por essas entidades.

27/02/2024 13:51

Liderança em xeque

Bancada evangélica corre risco de colapsar, mas mantém silêncio sobre escândalos

A condenação do líder Silas Câmara pode desencadear na fragmentação e perda de força do grupo parlamentar

30/12/2023 11:02

Transporte gratuito

Comissão da Câmara aprova programa que garante transporte gratuito a idosos

Financiamento desse benefício será assegurado por meio dos recursos provenientes dos royalties de petróleo

21/12/2023 17:44

apresentou na Câmara

PL de Thanandra quer distribuir água e alimentos para animais de rua em Teresina

A matéria permite ainda proibir que qualquer cidadão ou servidor retire recipientes destinados aos animais nesses locais

23/11/2023 11:47

Bíblia como guia

Após vetar casamento homoafetivo, Câmara quer votar nova polêmica: aborto

Segundo deputados da Comissão de Previdência da Câmara, fundamentalistas se movimentam para pautar projeto que proíbe aborto em todos os casos

16/10/2023 10:11

12 votos a 5

Comissão da Câmara aprova projeto para proibir casamento homoafetivo

O texto será agora encaminhado para análise da Comissão de Direitos Humanos.

10/10/2023 15:10

união civil homoafetiva

Comissão da Câmara discute projeto que pode proibir casamento gay no Brasil

Texto original de 2007, do então deputado Clodovil, autorizava união civil homossexual; parecer deste ano vai em sentido contrário.

05/09/2023 15:01

Desordem psiquiátrica

Psiquiatra explica como funciona a mente de um pedófilo; entenda

A pedofilia é uma desordem psiquiátrica que se manifesta por meio de uma atração sexual primária por crianças pré-púberes

29/07/2023 11:04

Assunto importante!

Audiência na Câmara discute aposentadoria de trabalhadores domésticos

Só em 2013, a Emenda Constitucional 72 garantiu alguns direitos para categoria, como seguro-desemprego

23/05/2023 15:57

preocupação

Google faz campanha e diz que PL das Fake News pode piorar a internet

O projeto de lei propõe a criação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que tem como objetivo tornar obrigatória a moderação de conteúdo na internet.

01/05/2023 18:39

PROJETO DE LEI

Deputado propõe proibir marcação a ferro, tatuagens e piercings em animais

O projeto de lei ressalta ainda que o Poder Público tem o dever de tutelar uma maior proteção aos animais, evitando que, por conta da vaidade de seus tutores e donos, os animais fiquem expostos à dor e complicações.

12/04/2023 19:41

DISCUSSÃO

Teresina: Comissão Especial na Câmara inicia análise dos relatórios da FMS

A intenção é concluir o mais rápido possível e a primeira oitava será com o integrante da Comissão que fez o primeiro relatório.

09/02/2023 12:13

SALÁRIOS ATRASADOS

Alepi e Câmara realizarão audiência para debater calamidade no transporte

Segundo os trabalhadores, os salários da categoria já estão congelados há três anos e a desativação de linhas foi a principal causa do caos que se instalou no sistema.

07/02/2023 14:40

AÇÃO