A iniciativa dá continuidade a participação da Justiça Eleitoral piauiense na Política Nacional de Atenção a Pessoas em situação de rua
O pedido foi feito após a leitura do relatório pelo deputado Darci de Matos (PSD-SC), resultando no adiamento da votação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que estava prevista para esta terça-feira.
A avaliação será em prova objetiva com conteúdo de língua portuguesa, matemática e conhecimentos específicos ou gerais
A uniformização do tempo de inelegibilidade para políticos em oito anos é outro ponto crucial, visando simplificar e padronizar o processo
Os ministros do TSE buscam adaptar o processo eleitoral às mudanças na realidade, dentro dos limites da legislação eleitoral e constitucional
Senador propõe acabar a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República, com mandatos de cinco anos para todos os cargos
Corte Eleitoral analisa 12 propostas de resolução, que detalham temas como propaganda eleitoral e uso de recursos públicos nas campanhas
Um dos pontos de destaque é a resolução sobre propaganda eleitoral, a qual abordará a regulamentação do emprego de tecnologias de inteligência artificial (IA)
Até o momento, três ministros votaram contra a alteração das regras das sobras eleitorais, enquanto dois defenderam sua correção
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
O ex-presidente pede para que seus ministros espalhem desinformações sobre o sistema eleitoral.
Tribunal teve quatro votos favoráveis e dois contrários à cassação de Câmara.
Na investigação, a PF diz que Ramagem imprimiu os documentos sigilosos em fevereiro de 2020, período em que ele era diretor da agência.
A expectativa é que esse percentual alcance a totalidade, até a data do fechamento do Cadastro Eleitoral
A cobrança dessa despesa está prevista desde 2012, quando foi celebrado um acordo de colaboração entre o TSE e a Advocacia-Geral da União (AGU).
Lai Ching-te conquistou 40,2% dos votos, de acordo com os mais recentes números divulgados pela Comissão Eleitoral Central.
Brasília, desde sua inauguração em 1960, é reconhecida como uma unidade federativa autônoma, conferindo-lhe características singulares
A justiça havia decidido em dezembro de 2023 que Trump não poderia participar das eleições
O MeioNorte.com realizou um levantamento, com base em pesquisas eleitorais, para apontar quais são os nomes com maiores chances de vitória nas principais capitais do país.
O ex-presidente, sem apresentar evidências sólidas, alega que a agência responsável pela Choquei faz parte de um suposto "gabinete do ódio" vinculado à "esquerda lulista"
Curiosamente, o montante destinado às emendas assemelha-se ao orçamento previsto para o Ministério dos Transportes no próximo ano, estimado em R$ 53,6 bilhões.
O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação de Moro no processo em curso no TRE do Paraná
O ex-presidente decidiu não devolver presentes não registrados no acervo público, citando decisão do STF em caso semelhante
O projeto, já aprovado pelo Senado, limita as decisões individuais dos ministros do Suprema Corte
O MeioNorte.com realizou um levantamento dos principais nomes nos 10 maiores colégios eleitorais do estado.