Ministro propôs penas que variam de 3 a 17 anos de prisão, além do pagamento de uma multa
As ações se referem aos réus João Lucas Vale Giffoni, 26 anos, e Davis Baek, 41, que serão julgados em plenário presencial.
Os cinco réus são: Moacir José dos Santos, João Lucas Vale Giffoni, Jupira Silvana Da Cruz Rodrigues, Nilma Lacerda Alves e Davis Baek.
O curso será ministrado pelo professor Ubirani Leal e contará com a orientação da professora Jéssika Sampaio.
O julgamento na modalidade virtual permite que os ministros insiram seus votos no sistema eletrônico, sem a necessidade de deliberação presencial
Os suspeitos baseavam suas ações em uma teoria conspiratória chamada "Nesara Gesara" e prometiam ganhos financeiros de até "um octilhão" de reais
Delegacia Geral atuará de forma integrada com a DRCI nas investigações de outros crimes virtuais.
No formato virtual, os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico, dispensando a necessidade de deliberação presencial
Os demais casos em pauta no plenário, como o julgamento do marco temporal das terras indígenas, serão mantidos para as sessões da tarde
Corte já havia criminalizado homotransfobia como crime de racismo, o que criminaliza ofensa ao coletivo
A sessão virtual extraordinária do plenário foi convocada pela presidente da corte, ministra Rosa Weber, na última quarta-feira (9)
O relator, miistro Gilmar Mendes disse que há indícios suficientes para justificar a abertura de uma ação penal contra a deputada.
Os arquivos contêm provas de que os abusos infantis eram cometidos por ele contra crianças e alguns adolescentes menores de 14 anos
O ministro substituiu a prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de uso das redes sociais
Jonathan Messias Santos da Silva foi preso na manhã desta terça-feira (25), suspeito de ter arremessado a garrafa e ceifado a vida da torcedora do Palmeiras.
A operação foi deflagrada nos estados do Piauí, Rio de Janeiro e Mato Grosso. Foram apreendidos diversos computadores, celulares, e itens que apareciam com esses adolescentes nos vídeos.
Durante a ação foram apreendidos em sua residência computador, celular e outros objetos
Durante a prisão do investigado, que foi realizada pela Delegacia de União, a polícia apreendeu com ele uma arma de fogo.
A v que os dois suspeitos, que são amigos, entraram em contato com ela por meio de redes sociais e logo depois começaram a coagi-la a praticar atos libidinosos
A ação foi efetuada pela Polícia Civil do Piauí, por meio do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
A Polícia Civil identificou 71 usuários de aparelhos celulares roubados e furtados na capital
O texto em análise na Câmara dos Deputados busca inserir um novo dispositivo no Código Penal
De acordo com o jornal português JN, a principal suspeita é que Alisson tenha sido confundido como membro de um grupo criminoso.
Em ligação, suposta funcionária induziu vítima a realizar passo a passo, levando à realização do golpe.
Serão leiloados um total de 581 veículos, dos quais 344 estão em bom estado de conservação e 237 são sucatas