Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.
Enquanto o projeto de regulação das redes retrocedeu no Congresso, Dias Toffoli indicou a possibilidade de liberar para julgamento na Corte
deputado Atila Lira participa da 148ª Assembleia da UIP em Genebra, abordando questões globais em pronunciamentos e reuniões bilaterais.
Julgamento começou em 2015 e, até o momento, foram apresentados 6 votos. Plenário retoma a análise hoje com o voto do ministro André Mendonça.
O evento, que movimenta municípios da região, aborda temas como inovações tecnológicas, políticas públicas, questões sanitárias e gestão de recursos hídricos
O ministro havia solicitado uma análise mais aprofundada do caso em agosto deste ano, interrompendo temporariamente o andamento do processo
O advogado piauiense Carlos Júnior emergiu como uma figura de destaque.
A campanha discute a situação do HIV/Aids no estado e divulga informações de prevenção, diagnóstico e tratamento
A Seccional tem promovido e participado de debates sobre essa temática e participou de audiência pública sobre o caso
O CNPA será uma vitrine única, reunindo especialistas de todo o mundo para discutir estratégias que impactam diretamente a produção de proteína animal.
Críticas foram expressas pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes
Esses aplicativos, conhecidos como 'deep nudes', têm a capacidade de gerar fotos ou vídeos de indivíduos sem roupas a partir de imagens reais
A audiência foi uma iniciativa do vereador Vinício Ferreira (PSD) e reuniu especialistas, autoridades e cidadãos para debater sobre o tema.
Texto original de 2007, do então deputado Clodovil, autorizava união civil homossexual; parecer deste ano vai em sentido contrário.
Comissão da Educação da Câmara dos Deputados entrega resultados da consulta pública ao Ministro da Educação
Franzé Silva também ressaltou o sentimento de unidadade que, segundo ele, existe no partido vai perdurar até o final do processo eleitoral de 2024
"De fato, são chocantes os números de 13,75% ou de 8% em termos reais", disse Joseph Stiglitz
Grandes nomes nacionais estarão no Piauí para Congresso de Direito, Negócios e Tecnologia que acontece nos dias 1º a 3 de março
Por conta dessa lei complementar 194, o Piauí deixou de arrecadar mais de meio bilhão de reais de agosto a dezembro de 2022
Candidatos se reuniram com grupo de pessoas com deficiência visual.
Candidato Sílvio Mendes esteve reunido com grupo de militares.
Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até a próxima quinta-feira (4) para sancionar ou vetar o projeto de lei que cria o piso salarial nacional da categoria.
A convenção nacional da sigla se limitou a uma reunião da executiva nacional do partido
O atual secretário de Estado da Cultura, Carlos Anchieta, e o ex gestor da Secult, deputado Fábio Novo também participaram do evento.