TUDO SOBRE "Direito trabalhista"

Confira notícias e artigos relacionados a Direito trabalhista e saiba tudo sobre o assunto
fortalecimento instituciona

ELAS+ lança a 8ª edição do Edital Mulheres em Movimento com doação de R$ 3 milhões

Edital Mulheres em Movimento 2024 - Por Democracia, Justiça de Gênero e Climática, realizado em parceria com ONU Mulheres, irá destinar até R$ 50.000 para cada uma das 60 iniciativas selecionadas em todo o país

Por um Brasil mais justo

Presidente Lula participa do Dia do Trabalho das centrais sindicais em Itaquera

As comemorações serão no estacionamento oeste, após o Corinthians ceder o espaço para os sindicatos.

Dia da Empregada Doméstica

Informalidade de empregadas domésticas cresceu após pandemia

De acordo com dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD), no Brasil, são mais de seis milhões de empregados domésticos.

Abono salarial

PIS/Pasep 2024 já está na conta! Veja quem tem direito e como receber até R$ 1.412

O direito ao abono salarial é garantido aos trabalhadores com remuneração média de até dois salários mínimos

direitos trabalhistas

Ex-funcionária processa esposa de Renato Aragão; saiba o motivo!

A mulher trabalhou como cozinheira, copeira e faxineira na mansão do casal, sem carteira assinada e ganhando salário mensal de R$ 2 mil

Operação da Polícia Federal

Idosa é resgatada após 15 anos de trabalho análogo à escravidão no RJ

O patrão da mulher foi preso em flagrante nesta quarta-feira (10). Ele firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que se compromete a pagar uma indenização e os direitos trabalhistas da vítima.

FIQUE POR DENTRO!

Veja 8 direitos trabalhistas que você precisa saber e que as empresas escondem

Para facilitar o entendimento, listamos 8 direitos trabalhistas menos conhecidos, que você tem e pode nem saber. Confira!

Feriado de Páscoa

Sexta-feira Santa é feriado? Ganho em dobro se trabalhar? Veja o que diz a lei

Com a aproximação do feriado nacional da Paixão de Cristo, muitos trabalhadores já se preparam para o tão aguardado "feriadão"

Processo trabalhista

Rachel Sheherazade sofre nova derrota em processo milionário contra o SBT

Supremo manteve a decisão de Alexandre de Moraes, que já havia decidido que não existe vínculo empregatício entre a jornalista e o SBT

Decretaço rejeitado

Senado argentino rejeita decretaço e impõe a segunda derrota a Milei

A rejeição no Senado significa que o Decreto Nacional de Urgência (DNU) de Milei avança para a Câmara dos Deputados.

Indenização

Habib's é condenado a R$ 300 mil por assédio político, decide justiça

decisão unânime foi proferida pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho durante o julgamento realizado na quarta-feira (13)

Veja as restrições

Projeto de Lei: Regulamentação dos jogos eletrônicos é aprovada pelos senadores

O projeto determina que os jogos indicados para crianças e adolescentes devem ter restrições para transações comerciais

Economia

Petrobras ganha disputa trabalhista bilionária contra petroleiros

Federação Única dos Petroleiros vai recorrer junto ao plenário

Direitos trabalhistas

PL de Lula garante remuneração mínima e previdência para motoristas de app

Se aprovado pelo Congresso, o projeto classificará os motoristas de aplicativos como uma categoria autônoma

Lideranças

Lula e secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, se reúnem em Brasília

Ao ser questionado na chegada, Blinken expressou estar "ansioso" pelo encontro, porém evitou comentar sobre o conflito entre Israel e Hamas na Faixa de Gaza.

Julgamento no STF

Veja as 7 pendências do STF para aposentados do INSS e trabalhadores em 2024

A expectativa é que essas decisões, ao longo de 2024, tenham impacto significativo nas questões previdenciárias

policia investiga motivação

Após ser demitido e gravar reclamação, sergipano é morto a facadas no Maranhão

Apesar da suspeita de motivação, a Polícia Civil disse que ainda não tem elementos que liguem a demissão de José com o crime.

Ação Civil Pública

MPF entra com ação civil e pede multa de R$ 940 mi contra Prevent Senior

Caso a empresa seja condenada, poderá enfrentar uma multa de R$ 940 milhões

AÇÃO

Senadora do Piauí quer tornar limpeza de banheiros atividade insalubre

O projeto de Jussara Lima especifica que a medida valeria para os banheiros de grande circulação de pessoas.

Central sindical

Milei enfrenta 1ª paralisação geral na Argentina; companhias aéreas cancelam voos

Ato foi convocado pela maior central sindical do país e tem adesão de funcionários de bancos, comércio, setor bancário e caminhoneiros

Projeto de senadora do Piauí

Limpar banheiro de grande circulação pode se tornar atividade insalubre

O projeto foi apresentado pela senadora Jussara Lima, do Piauí

Emprego

STF planeja analisar modelo de trabalho em plataformas de aplicativos

Primeira Turma e decisões individuais de ministros já estabeleceram que não há vínculo de emprego entre motoristas, entregadores e as plataformas.

Para o biênio 2024-2025

TRT-16 empossa seus novos dirigentes para o Biênio 2024-2025

Solenidade de posse ocorreu no plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

NOS EUA

Frigorífico paga multa milionária por empregar menores para desossar frango

O estabelecimento identificado como The Exclusive Poultry, da cidade de Los Angeles, empregava crianças entre 14 e 17 anos

Solenidade prestigiada

Maranhão: TRT da 16ª Região elege novos dirigentes para o Biênio 2024/2025

A Sessão Administrativa Extraordinária Presencial da eleição foi realizada no plenário, localizado no prédio sede do TRT-16, em São Luís

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