O texto preliminar foi entregue na última quarta-feira (24 de abril), com possibilidade de alterações e pedidos de emendas até 9 de maio.
Atualmente, o sistema prisional do Piauí possui 17 unidades penais em cidades.
De acordo com dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD), no Brasil, são mais de seis milhões de empregados domésticos.
A remuneração do cargo é o subsídio correspondente a R$ 6.496,73, além de vantagens devidas pelo efetivo desempenho do cargo.
Companhia aérea deve prestar esclarecimentos ainda nesta quinta-feira. O cão golden retriever morreu após ser embarcado em voo errado da Gol.
O intuito foi de orientar e alertar sobre descumprimentos e possíveis prisões dos monitorados
Com pênaltis questionáveis a favor dos donos da casa, seleção brasileira fica na igualdade com os espanhóis no Santiago Bernabéu
As prisões ocorreram durante Operações de Trânsito da Secretaria de Segurança Pública, na capital e em outras quatro cidades do interior.
A iniciativa faz parte da programação da semana do consumidor, que teve início com o lançamento da Cartilha do Consumidor
Além das mercadorias, os fiscais do setor da Metrologia verificam as balanças utilizadas na pesagem de pescados em feiras livres
Na avenida, os policiais penais estarão no local do evento, abordando pessoas com tornozeleiras eletrônicas
Na aberturar dos trabalhos no Tribunal Superior Eleitoral, o presidente Alexandre de Moraes destacou a necessidade de regulamentar as redes sociais
Em dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a legislação que regula as bets, as apostas esportivas de quota fixa
Em reunião na Secretaria da Fazenda, Produtores apresentaram planilha com obras de infraestrutura paralisadas
O funcionário tem como responsabilidade fiscalizar o cumprimento das normas trabalhistas, incluindo questões de segurança e saúde no ambiente laboral
Em Parnaíba, o fato ocorreu durante fiscalização de rotina onde o condutor do carro foi abordado.
Cerca de 43 mil armas foram contrabandeadas, principalmente as facções Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital.
Até o momento, cinco indivíduos envolvidos no crime foram detidos no Brasil, e outros 11 foram presos no Paraguai
Arqueólogos encontraram troncos petrificados, datados como sendo de cerca de 280 milhões de anos, às margens do Rio Poty em Teresina
Apesas das federações PT-PV-PCdoB e Psol e o Rede Sustentabilidade votarem contra, o texto foi aprovado e agora retorna ao Senado
Objetivo é encontrar eventuais vulnerabilidades no sistema de votação do país para fortalecer a confiança do processo eleitoral
A ação foi realizada durante o cumprimento de três mandados de busca e apreensão na região.
Na primeira fase, a operação apreendeu diversos celulares roubados e ainda registrou a redução de 20% no número de furtos
Fiscais do Procon saíram em campo no período de 7 a 9 de novembro deste ano para fiscalizar lojas físicas de Teresina
Durante os três dias de operação, a polícia recuperou 50 aparelhos celulares, apreendeu 13 veículos e efetuou 25 prisões