A sentença foi proferida pela juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.
A conclusão sobre o caso está em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a polícia, a prisão preventiva do homem foi realizada e em seguida o meliante foi encaminhado para o sistema prisional
Um ponto crucial nessa estratégia de comunicação é tornar as decisões da Suprema Corte mais compreensíveis para o público em geral
A ação policial inclui novos mandados de prisão preventiva e 13 ordens de busca e apreensão
A defesa de Bolsonaro argumenta que, mesmo sem mencionar o nome do ex-presidente, Lula agiu de forma a implicá-lo, resultando em acusações de injúria e difamação.
Camilo Cristófaro será julgado pelo comentário discriminatório em que ele afirma que limpar calçada era 'coisa de preto'
O Projeto de Lei Ordinária 120/23 (PLO) é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa
Corte já havia criminalizado homotransfobia como crime de racismo, o que criminaliza ofensa ao coletivo
PGR apresentou denúncia contra integrantes da cúpula da corporação pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado contra o patrimônio da União
A sessão virtual extraordinária do plenário foi convocada pela presidente da corte, ministra Rosa Weber, na última quarta-feira (9)
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) apresentou o caso ao Supremo Tribunal Federal.
A instituição afirmou que não há indícios de crime nos casos apresentados pelos parlamentares
Em 2014, ex-presidente disse que não estupraria a deputada Maria do Rosário 'porque ela não merecia'
De acordo com o histórico de denúncias, a servidora pública presa por racismo já havia cometido o crime pelo menos 14 vezes.
No mês de abril, houve um incidente em que Sandra foi gravada agredindo Max Ângelo dos Santos, um dos entregadores, com chicotadas usando a guia de coleira de cachorro.
A denúncia estava arquivada devido ao foro privilegiado que protegia o ex-presidente enquanto governava
O incidente ocorreu durante o jogo entre Altos e Ypiranga, realizado em Teresina, pelo Campeonato Brasileiro Série C.
Durante uma reunião sobre a contratação de pessoas com a "Cultura Febracis", um slide foi apresentado com a informação de que não se deve contratar pessoas "petistas, comunistas
Segudo Ignácio Trimarco, advogado constituído neste caso, a família da vítima descarta suicídio da modelo, defendendo a hipótese de homicídio.
Fora da reta final da temporada do PSG, o atacante passou por cirurgia em Doha e postou foto voltando para casa com o pé imobilizado
O cabeleireiro diz que conviveu com o dono do salão por cerca de um ano e que já tinha ouvido comentários inapropriados.
Em outubro de 2022, Key rompeu o ligamento cruzado anterior (LCA) do joelho esquerdo, uma lesão que é até seis vezes mais comum em atletas mulheres do que em homens.
Hoje, é cada vez mais comum atletas seguirem no mais alto nível durante anos, em razão da avançada prevenção física e tratamento das lesões.
motivo da prisão do jovem alegado pelos policiais foi que o mesmo estaria fazendo boca de urna