Para alcançar a neutralidade na tributação sobre o consumo, as regras devem ser claras e de fácil compreensão.
“Dona Michelle era muito difícil e não gostava de mim”, revelou Cid nos bastidores
Diante da ‘farra de visitas’ a Mauro Cid, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, decidiu limitá-las somente à esposa, filhos e advogados.
O presidente da comissão teve que chamar a atenção dos deputados opositores, mas foi ignorado
O direito de não responder aos questionamentos foi garantido pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou de sal
Texto foi aprovado em 2º turno pela Câmara no início da madrugada desta sexta-feira (7).
Proposta passou em 2º turno por 375 votos a 113. Após mais de 30 anos de tentativas frustradas e longas negociações, projeto agora vai ao Senado
O relator Aguinaldo Ribeiro destacou o papel do governador Rafael Fonteles nas discussões para a elaboração do texto final da reforma tributária
Discutida há cerca de 40 anos, a proposta em análise busca simplificar o sistema de tributação no país e reduzir a carga de imposto,
Em suas redes sociais, Rogério Correia deu explicações sobre pontos-chave da proposta governista tramitada no Congresso
Aguinaldo Ribeiro apresentou parecer preliminar sobre a proposta, no Plenário da Câmara; votação ocorre nesta quinta-feira
O parecer passou por modificações após intensas negociações entre o relator, governadores e líderes partidários
Sobre a tributação da cesta básica, o relator garantiu que não haverá aumento.
Já foram utilizados 86,15% dos créditos tributários disponíveis às montadoras, o que equivale a R$ 560 milhões dos R$ 650 milhões destinados.
O pedido busca esclarecer as suspeitas de ilegalidades em relação às empresas "LBLV" e "18k Ronaldinho"
O senador se aborreceu com as constantes interrupções causadas pelo deputado Duarte ao longo da sessão
Ele explicou que as mensagens enviadas ao ex-ajudante de ordens da Presidência, Mauro Cid, tinham o objetivo de solicitar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Inicialmente, o parlamentar fez o requerimento para o comparecimento de três dos maiores sites de apostas do país.
Ambos foram convocados como testemunhas, ou seja, são obrigados a comparecer e dizer a verdade.
A alteração no texto se deu para que o ex-ministro omitisse a sua participação no ataque antidemocrático
Presidente da Câmara dos Deputados esteve presente e anunciou que o texto será discutido em Plenário antes da votação na primeira semana de julho
A equipe de assessoria de imprensa de Marcos do Val informou que o período de licença ainda será definido após a avaliação médica.
O pedido de convocação recebeu amplo apoio e estava prestes a ser aprovado durante a sessão de terça-feira (20/6)
Durante sua declaração aos deputados, Romário afirmou que não recebeu nenhum valor de aliciadores com o objetivo de manipular resultados de jogos.