TUDO SOBRE "Julgamento stj"

Confira notícias e artigos relacionados a Julgamento stj e saiba tudo sobre o assunto
Decisão

Luiz Fux pede vista e interrompe julgamento no STF sobre desoneração

Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.

Parecer da PGR

Em parecer, PGR diz ser contra pedido de soltura do ex-jogador Robinho

Procuradoria diz que não há ilegalidades na decretação da prisão do ex-alteta

Na quarta-feira (10)

STF decidirá se Estado tem de indenizar vítimas de bala perdida em ações policiais

O julgamento do STF tem como base a morte de Vanderlei Conceição de Albuquerque, de 34 anos, em junho de 2015.

Cadeia dos Famosos

Robinho divide cela de 8m em Tremembé com outro detento e pode receber visitas

A decisão de cumprir a pena de Robinho no Brasil foi ratificada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

POLÊMICA

Carla Zambelli acusa Janja de interferir na prisão de Robinho e aciona MPF

Segundo Jardim, pouco antes do julgamento de Robinho, Janja teria entrado em contato com o relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, para exercer pressão sobre ele.

Registro na cadeia

Vaza fotografia de registro de Robinho na cadeia de Tremembé

Ex-jogador cumprirá a pena de 9 anos por estupro coletivo em Tremembé, no interior de São Paulo

Condenado por estupro

Ex-jogador Robinho é preso em Santos e passará por exame de corpo de delito na PF

O documento foi assinado pela presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, que afirmou que o STJ determinou "o início imediato da execução da sentença condenatória".

Justiça

Ex-jogador Robinho recebe mandado de prisão no Brasil após decisão do STJ

Decisão judicial determina início imediato do cumprimento da pena por estupro cometido em 2013.

Após decisão do STJ

Saiba como a defesa de Robinho tentará evitar a prisão do ex-jogador

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Robinho deve cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão

Prisão do ex-jogador

Após decisão do STJ, prisão de Robinho depende de juiz de Santos

Em seu voto, o relator Francisco Falcão determinou que o juízo federal de Santos deve agir com urgência para dar cumprimento à sentença.

Pedido da Justiça italiana

STJ julga hoje possibilidade de Robinho cumprir no Brasil pena por estupro

Ministros do STJ vão analisar o pedido da Justiça italiana para a transferência do ex-jogador, e não a inocência ou culpa dele

Culpado ou inocente?

Robinho fala pela primeira vez sobre condenação por estupro e jura inocência

Robinho admitiu ter tido algum envolvimento com a mulher que o acusou de estupro, porém nega ter mantido relações sexuais com ela

Agora, vai?

Lewandowski avalia que, no STF, não há obstáculos para solucionar caso Marielle

O ministro expressou otimismo ao afirmar que espera anunciar em breve o desfecho das investigações sobre o assassinato da vereadora

Condenado por estupro

STJ vai julgar nesta semana se ex-jogador Robinho pode cumprir pena no Brasil

Ex-jogador foi condenado pela justiça italiana a 9 anos de prisão por estupro coletivo. Não há novo julgamento do caso

Condenado por estupro

STJ vai transmitir ao vivo julgamento do ex-jogador Robinho; veja dia e horário

O julgamento no STJ será do pedido de homologação da sentença da Itália. A Itália pede que o ex-atleta cumpra a pena pelo crime no Brasil

Mudança de foro

Moraes assume relatoria das investigações sobre os assassinatos de Marielle e Anderson

Crime completou seis anos nesta quinta (14) e foi encaminhado para o STF por suposto envolvimento de autoridade com foro

Caso Robinho

STJ deve confirmar sentença italiana e mandar Robinho para prisão

STJ tem se destacado como um tribunal progressista em questões penais relacionadas a estupro e violência sexual contra mulheres.

Pedido de vista

STF suspende julgamento sobre descriminalização da maconha após pedido de vista

Após pedido de vista solicitado pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento sobre a legalidade do porte de maconha foi suspenso no STF.

impactos em processos

Porte de drogas para consumo próprio volta à pauta no STF; entenda debate

Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa

Funcionárias assediadas

Prefeito japonês renuncia após 99 denúncias de assédio sexual

As alegações incluem toques inapropriados, comentários de teor sexual e solicitações inadequadas feitas a funcionárias da administração de Ginan

Revisão de aposentados

STF adia julgamento da revisão da vida toda para os aposentados do INSS

A Corte não estipulou uma nova data para retomar o tema.

Decisão

Caso Robinho: STJ marca julgamento do ex-jogador acusado por violência sexual; Entenda

Agora, a Corte Especial do STJ irá examinar o caso, podendo resultar na prisão do ex-jogador.

Julgamento no STF

Veja as 7 pendências do STF para aposentados do INSS e trabalhadores em 2024

A expectativa é que essas decisões, ao longo de 2024, tenham impacto significativo nas questões previdenciárias

Fator previdenciário

Revisão da vida toda do INSS pode sofrer mudanças no STF com ação de 1999

O fator previdenciário, criado em 1999, tinha o propósito de limitar os pedidos de aposentadoria, mas acabou por diminuir o valor dos benefícios

Viagem a Israel

Ministro do STF critica Hamas nas redes em viagem bancada por entidade israelense

A viagem dos juízes ao Oriente Médio, revelada no último dia 17, é financiada pela Confederação Israelita do Brasil (Conib) e pela ONG israelense StandWithUs

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