As sobras eleitorais são as vagas que restam depois da divisão pelo quociente eleitoral.
Uma lei de 2021 definiu as "sobras eleitorais" como as vagas remanescentes após a distribuição pelo quociente eleitoral
Julgamento de Alves durou três dias e terminou no dia 7 de fevereiro, quando o jogador prestou depoimento
O julgamento, iniciado no ano passado no plenário virtual, tem potencial para alterar as regras já nas eleições de 2022
A juíza leiga Britta Thielen-Donckel, foi retirada do julgamento logo depois da defesa do acusado alegar que ela era desqualificada para a função
A viagem dos juízes ao Oriente Médio, revelada no último dia 17, é financiada pela Confederação Israelita do Brasil (Conib) e pela ONG israelense StandWithUs
Na próxima semana, entre 8 e 10 de janeiro, uma comitiva da Fifa está agendada para se reunir na sede da CBF com o agora ex-interventor José Perdiz e Ednaldo Rodrigues
O advogado criminalista Ricardo Pinheiro destaca que, como os recursos julgados pelas cortes superiores abordam exclusivamente questões de direito
Um ponto crucial nessa estratégia de comunicação é tornar as decisões da Suprema Corte mais compreensíveis para o público em geral
Durante a coletiva, Cláudio Castro reafirmou que o problema da violência atinge o Brasil como um todo e não somente o Estado do Rio.
A Uber foi ordenada a pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos.
A discussão se arrasta há nove sessões e o indicativo é que o julgamento deve prosseguir na próxima quarta-feira (23).
Agentes da PF estiveram presentes em pelo menos três endereços ligados à bolsonarista, incluindo seu gabinete e apartamento
Por unanimidade, ministros consideraram inconstitucional uso do argumento em julgamentos no tribunal do júri.
A tese da “legítima defesa da honra” foi questionada no Supremo pelo PDT
Se for condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos e não poderá disputar as próximas eleições
O requerimento de nomeação de um juiz auxiliar para a comarca de Luís Correia e a criação da Central de Inquéritos em Parnaíba foram alguns dos assuntos discutidos durante a reunião.
Kim Kataguiri é um dos representantes do Movimento Brasil Livre (MBL), que tem apontado críticas a cassação de Deltan Dallagnol.
A publicação faz referência à entrevista de Gilmar Mendes ao programa Roda Viva, da TV Cultura, no início do mês
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que liderou o número de julgamentos, promoveu 323 sessões de Tribunal do Júri
A atuação do Tribunal de Justiça diante do cenário de violência, especialmente contra as mulheres, será importante para ajudar a garantir segurança e prevenção
A revisão é feita para incluir salários antigos, pagos em outras moedas, no cálculo das aposentadorias
O Pros é o partido com o maior número de candidatos inaptos: 126 ou 25%.
O dado consta no relatório Avaliação sobre a Aplicação das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha, divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ.
Amanhã (16), começa a campanha eleitoral nas ruas. O primeiro turno de votação está marcado para 2 de outubro